Um homem de 22 anos, foi preso na segunda-feira (27), por estupro de vulnerável e produção de cenas de pornografia infantil. A prisão foi feita pela SIG (Seção de Investigações Gerais) da Daiji (Delegacia de Atendimento a Infância Juventude e Idoso) em Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande. O crime ocorreu no ano passado.
Durante a Operação Ártemis, deflagrada pela Daiji e Depca (Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente), o criminoso foi preso em flagrante por armazenar conteúdo envolvendo cenas de sexo explícito e pornografia de crianças e adolescentes. Ele pagou fiança e foi colocado em liberdade na época. Agora, após a prisão previsão preventiva decretada, o acusado está novamente na cadeia.
Segundo informações do portal Diário Corumbaense, no aparelho telefônico apreendido, foi encontrado um vídeo em que o suspeito praticava relação sexual com um adolescente, fato que desencadeou a operação policial.
O delegado Hugo Fonseca, titular da Daiji, falou ao portal que anteriormente ele havia sido preso pelo crime de armazenas pornografia infantil, que admite fiança. “Como identificamos esse vídeo no celular dele, iniciamos uma nova investigação para certificarmos ser ele o autor do vídeo, bem como a identificação da vítima. De posse dessas informações, representei pela prisão preventiva por estupro de vulnerável, que foi concedida pelo Juízo e cumprida nesta segunda-feira”.
O investigado foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e posteriormente encaminhado ao Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá, onde permanecerá à disposição da justiça. Cabe ressaltar que de estupro de vulnerável é crime hediondo e inafiançável.
O nome da Operação “Ártemis” faz referência a deusa da mitologia grega conhecida como protetora das crianças e adolescentes.
Serviço:
De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.
O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.
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