Senado aprova PL para criar certificado de vacinados contra Covid-19

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O projeto de lei que cria um Certificado de Imunização e Segurança Sanitária foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (10). Esse documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição do acesso. Agora, o texto vai para a Câmara dos Deputados.

Conforme o relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) o projeto visa conciliar a adoção de medidas restritivas adotadas contra a covid com a “preservação dos direitos individuais e sociais”. Na visão dele, o certificado vai ajudar estados e municípios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos e privados.

Segundo Rêgo, o certificado permite que pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam baixo risco de propagação do vírus, desde que respeite as medidas de biossegurança e o distanciamento social. na avaliação dele, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.

O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. “Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ). (Com Agência Brasil)

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