O Projeto de Lei nº 3252/20 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a contratação emergencial de médicos formados no exterior, válida apenas durante a pandemia de Covid-19, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas.

Para o autor do PL, o deputado Bacelar (Pode-BA), o processo de revalidação dos diplomas que conta com prova teórica e prática, é bem lento. Os últimos resultados do Revalida 2020 foram divulgados em março, e o exame anterior foi realizado em 2017.

“Em pleno vigor da pandemia de Covid-19, estima-se que há de 15 mil a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior e não podem exercer a profissão no Brasil”, disse o deputado.

Para aumentar o número de médicos atuantes na pandemia de Covid-19, o projeto está em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.