Quebra de patentes das vacinas gera novo racha nacional

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Enquanto a busca de comprar e distribuir doses está em discussão no Brasil, o assunto chegou a outras instâncias. Quebrar as patentes das vacinas contra a COVID-19  entrou em pauta e dividiu entidades da saúde durante audiência no Senado. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou que como médico apoia a quebra de patentes e lembrou que o mesmo foi feito com a medicação contra a AIDS: “Pessoalmente sou favorável”, declarou. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, são contra.

O argumento dos presidentes da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e do Butantan, Dimas Covas, é que a quebra de patentes não vai resolver o problema. Como disseram é apenas a ponta do iceberg. Ou seja, há mais dificuldade se a análise for mais profunda. É nesse símbolo de que há muito mais sob as águas que vão os posicionamentos de senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul. Lembrando que o governo federal não quer quebra e oficialmente acredita que gere desconfiança.

A senadora Soraya Thronicke (PSL) sem mostrou favorável a abrir a ideia, a fórmula e a forma de fazer vacinas do criadores da mesma. “Sou a favor da quebra de patentes neste caso, tendo em vista a grave situação que o mundo está enfrentando em razão da pandemia de COVID-19”, destacou. A parlamentar explica que no momento atípico que vivemos, com a maior crise sanitária desta época, afetando não apenas a saúde, mas também economias no mundo inteiro.

“A corrida para vacinar a população deve ser um esforço conjunto, uma vez que os prejuízos de ter o vírus circulando e reproduzindo novas variantes atingem a todos, e poderá tornar a situação ainda pior e irreversível. Os laboratórios desenvolvedores das vacinas já estão ganhando de qualquer forma e poderão continuar produzindo os imunizantes. Mas, neste momento, não é aceitável pensar unicamente em ganhos econômicos de forma individualizada. A crise afeta todas as nações, talvez em proporções diferentes, mas com a mesma perversidade”, avaliou.

Seu colega de bancada, o Senador Nelsinho Trad (PSD), já prefere buscar o diálogo para a melhor decisão. “Neste momento em que se busca o equilíbrio para a proposta de suspensão de patentes de vacinas, pretendemos ouvir setores envolvidos e países produtores dos imunizantes”, propõe. Assim, o senador já se reuniu com representantes da embaixada dos Estados Unidos e da Rússia. “Também vamos ouvir, novamente, integrantes do governo brasileiro e promover o diálogo com outros embaixadores, ex-ministros da Saúde e representantes de organismos internacionais para construção do relatório”, finalizou.

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Pelo twitter a senadora Simone Tebet (MDB), também se declarou pela quebra das patentes. “Doa a quem doer, temos que enfrentar lobbies poderosos do oligopólio de laboratórios que detêm patentes das vacinas que estão faltando no braço de brasileiros. Com controle exclusivo na produção, na distribuição, nos valores das doses vendidas e na escolha de que país receberá primeiro  a vacina , eles têm soprado os ventos das vacinas,  preferencialmente, para o lado dos países mais ricos”, apontou.

A parlamentar faz uma análise esportiva da situação. “Nosso campo está vazio. Nosso time mal saiu do vestiário. De campeões mundiais na política de imunização , viramos reserva. Temos o Butantan, a Fiocruz, laboratórios e a melhor experiência de todo o planeta em matéria de vacinação, mas estamos sem o oxigênio das vacinas. Sem princípio ativo, não há bola para continuar no jogo. Mais de 4 mil torcedores morrem, diariamente, nas arquibancadas da vida, enquanto ouvem o grito de gol nos camarotes do mundo”, compara e segue pontuando.

“É este o nosso papel, hoje: produzir uma ‘bola’ própria, para entrarmos em campo, porque, enquanto permanecemos inertes, o adversário se multiplica em forma de “variantes” mais fortes e talvez mortais. Não há mais tempo. Perderemos por WO se não quebrarmos a patente e começarmos a fabricar nossas vacinas. Agora, já!”, analisou.

deputados discordam

Já a maioria dos deputados prefere esperar chegar até a Câmara Federal o projeto, mas dois responderam e não estão de acordo com o que pretendem:  Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT). Para o pedetista a situação é simples “Eu entendo que no caso de pandemia, falar em patente para combatê-la é irracional, portanto sou favorável quebrar a patente”, resumiu Dagoberto.

Já Vander Loubet junto com a bancada do PT, se declarou contra porque a medida não faz parte do  esforço conjunto do Plano Nacional de Imunizações (PNI) e assim, com a aprovação desse projeto, será gerada uma situação de desigualdade. “Temos o risco de ver grandes empresas (porque as pequenas dificilmente terão condições de comprar vacina) vacinando seus públicos de interesse enquanto os grupos prioritários ainda não terminaram de receber suas doses. Ou seja, aprovaram um projeto de ‘fura-fila’. Muitos empresários gostam de falar em patriotismo, então agora seria a oportunidade de colocar isso em prática, somando esforços ao Poder Público na vacinação da população prioritária em busca de um bem maior e coletivo. Depois de os públicos prioritários estarem seguros, aí sim poderíamos liberar essa vacinação das empresas”, refletiu o deputado.

O petista explica porque considera “fura-fila” este projeto. “As empresas privadas vão poder comprar vacinas que não sejam aprovadas pela Anvisa. Não tem cabimento isso. Vários estados aguardam o parecer da Anvisa sobre vacinas (como é o caso da Sptutnik) para poder efetivar suas compras. Com esse projeto, os empresários vão poder comprar a Sputnik. Até nesse sentido esse projeto é ‘fura-fila’, privilegiando os empresários em detrimento de prefeitos e governadores”.

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