Embora o governo de Portugal tenha anunciado o acesso gratuito à vacina contra a Covid-19 também para imigrantes (regularizados ou não), estrangeiros que moram no país relatam dificuldades para conseguir ter acesso ao imunizante.
Em grupos de apoio nas redes sociais e em consultas às associações de apoio, os relatos de estrangeiros com problemas para se vacinar são recorrentes.
Os problemas foram admitidos pelo coordenador da força-tarefa de vacinação, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo. Em audiência no Parlamento nesta semana, ele afirmou que está sendo desenvolvido um plano especial voltado para os migrantes.
Pessoas em situação migratória irregular são as mais afetadas, mas estrangeiros com a documentação em dia também relatam empecilhos burocráticos.
O maior gargalo para o acesso à vacinação –e aos cuidados de saúde em geral– é a dificuldade para obtenção do chamado número de utente: o código de identificação dos cidadãos no Sistema Nacional de Saúde (o SUS português).
Ainda no começo da pandemia, o governo de Portugal anunciou a regularização temporária dos estrangeiros com pedidos pendentes junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteira). A medida de caráter humanitário foi tomada justamente para garantir o acesso, nas mesmas condições de um cidadão português, aos cuidados de saúde e também à vacina.
Cerca de 223 mil estrangeiros foram abrangidos pela medida. Os dados por país ainda não foram divulgados, mas os brasileiros foram a nacionalidade mais beneficiada.
O despacho oficial diz explicitamente que o processo de regularização em andamento já é suficiente para a “obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde”. Na prática, porém, isso nem sempre acontece.
A emissão do número de utente fica a cargo dos centros de saúde locais, que verificam os documentos dos estrangeiros e atribuem o respectivo código a cada um. Como não existe um procedimento uniformizado para esse processo, a concessão do número de inscrição acaba variando entre cada unidade.
