Só em 2024, mais de R$ 10 milhões em penalidades foram aplicadas na região do Pantanal

Com o avanço da estiagem e o aumento do risco de queimadas, a Polícia Militar Ambiental (PMA) reforçou a fiscalização contra o uso irregular do fogo em Mato Grosso do Sul. A atuação é voltada tanto para áreas urbanas quanto rurais, com medidas preventivas e punitivas mais rígidas.

De acordo com a corporação, a multa mínima por queimada urbana já parte de R$ 5 mil por fração ou hectare, podendo chegar a até R$ 10 mil por hectare em áreas rurais, conforme prevê o Decreto Federal nº 6.514, de 2008. As punições se estendem a qualquer uso indevido do fogo, independentemente da intenção ou extensão dos danos.

Na zona rural, além da repressão direta, a PMA tem feito visitas a propriedades que já enfrentaram incêndios em anos anteriores. A ação, parte da chamada Operação Prolepse, busca orientar produtores sobre a necessidade de manter aceiros e manejar a vegetação com responsabilidade.

Mesmo com as ações preventivas, a corporação alerta que a fiscalização será rigorosa. Em 2024, apenas na região do Pantanal, as infrações ambientais envolvendo fogo somaram R$ 10,2 milhões em multas. Foram quase 1,7 mil hectares de vegetação destruída por queimadas.

O trabalho também é feito em parceria com prefeituras municipais, especialmente em áreas urbanas, onde o uso do fogo para limpeza de terrenos segue proibido. Além dos danos ao meio ambiente, a prática agrava a poluição do ar, coloca em risco a saúde da população e pode gerar processos criminais.

A PMA reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima, e lembra que a responsabilidade pela prevenção é compartilhada entre poder público e cidadãos.

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