Os reflexos do agravamento da crise econômica no País e a desvalorização dos salários têm aparecido em Campo Grande na questão da habitação. Novas favelas, como a do bairro Parque do Sol, recebem cada vez mais moradores, e em meio a barracos construídos improvisadamente, sem garantias básicas de cidadania e dignidade, as comunidades convivem ainda com o medo de serem desalojados pelo município.
Segundo estimativa da AMHASF (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), atualmente 42 mil famílias em Campo Grande não têm condições de arcar com os valores de um aluguel e aguardam por uma moradia popular. Enquanto isso não acontece, eles recorrem à ocupações de regiões marginais da cidade, consideradas ilegais pelo pelo poder público.
No domingo (20), agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) e da Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana) foram até favela recém-formada com maquinário pesado para fazer a remoção dos barracos. O órgão da prefeitura informou por meio de nota que estava apenas realizando as medidas cabíveis de desocupação.
“Esclarecemos que o local citado é uma área pública, portanto, no que tange o Código de Polícia Administrativa do Município – Lei n.º 2909, a invasão de área pública é um ato infracional, conforme o Artigo 5º, § 2º. Verificada a invasão de logradouro público, o Executivo Municipal promoverá as medidas Judiciais cabíveis para pôr fim à mesma […], que será a retirada dos invasores”, informou o comunicado.
Fiscais da AMHASF também foram até o local para acompanhar a ação. Segundo o chefe de fiscalização da agência, Rogério Buzo, permaneceram instalados no local apenas aqueles que realmente moravam lá. “Os barracos que não foram selados foram derrubados domingo, e agora estamos fazendo o monitoramento. Todos os barracos que foram derrubados não tinham ninguém morando dentro. Estamos evitando que novos barracos sejam construídos”, afirmou.
A versão, contudo, é contestada pelos moradores. Laiz Moura tem 22 anos e é mãe solteira de duas crianças, uma delas com paralisia cerebral. Sem conseguir trabalhar e sem receber benefícios para os filhos, a jovem tem sobrevivido apena com o Auxílio Brasil de R$ 400. Há dois meses, decidiu que viver na invasão seria a única solução. Laiz não estava em casa no domingo.
“Eu precisei sair para buscar meus filhos na casa da avó, não estava quando as máquinas chegaram, então eles disseram ‘se não tem ninguém agora é porque não tem ninguém morando’ e derrubaram tudo. Agora estou construindo de novo, mas ao lado do barraco da minha irmã, para minha casa nunca ficar sozinha. Não temos condições de pagar aluguel, meu nome está cadastrado no programa de habitação, só que pedem para eu esperar. Se derrubarem o barraco cinquenta vezes, cinquenta vezes vamos reconstruir”, disse ela, enquanto arrumava o terreno para construir o novo lar improvisado com as tábuas que sobraram.
Outros membros da favela relataram ações arbitrárias por parte da prefeitura. É o caso de Letícia Santos, de 30 anos, mãe de três crianças – entre elas um bebê de 10 meses. “Eles me tiraram de dentro de casa, com meus filhos, jogaram as poucas coisas que eu tinha para fora e derrubaram minha casa. Não explicaram por que a minha casa tinha que ser derrubada e a do lado não”, questionou.
Alguns dos flagrantes foram compartilhados no WhatsApp e mostram os momentos de apreensão dos moradores, com seus móveis e pertences pessoais jogados na rua enquanto tratores se aproximam dos barracos. Os vídeos enviados não têm som.
A equipe do Jornal O Estado retornou ontem (21) ao local e constatou que agentes da Guarda Civil têm, de fato, monitorado as moradias restantes para garantir que novos barracos não sejam erguidos. As casas que não foram derrubadas no domingo chegaram a ser marcadas com spray vermelho, como forma de identificação dos moradores mais antigos.
Atualmente, a Cufa (Central Única das Favelas) afirma que pelo menos nove ocupações estão sendo acompanhadas. Segundo eles, os moradores já estavam nestes locais desde o ano passado, e fatores como a falta de emprego e a dificuldade de acesso à moradia digna são os que mais afetam essas populações.
Com informações das repórteres Kamila Alcântara e Michelly Perez.