[Por Evelyn Thamaris, Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul]

Entram para a lista, IPTU, água, luz e até passagem de ônibus

O ano de 2023 se inicia carregado de reajustes. Com o fim de um ano e a chegada de um novo, taxas, impostos, tarifas e mensalidades seguem o caminho que já é velho conhecido para os brasileiros. A elevação do preço de diversos serviços já é realidade para o próximo ano e deve impactar a economia e o bolso do consumidor, em Campo Grande.

O economista Eugênio Pavão destaca a chegada das contas para o próximo ano. “2023 vai chegar junto com um ‘tsunami’ de contas para pagar, como o IPTU, IPVA, materiais escolares, matrículas. A melhor coisa a se fazer é aproveitar o desconto de 20% no pagamento à vista do IPTU, desconto do IPVA e negociar as matrículas escolares; comprar à vista o material escolar para evitar repassar dívidas para os outros meses do ano e planejar as finanças para o ano novo”.

O profissional ainda ressalta que apesar das dificuldades a nível nacional, Mato Grosso do Sul tem expectativas positivas. “Mato Grosso do Sul terá o desafio de manter as finanças equilibradas, com a possibilidade de retorno de cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), dentre outros tributos a níveis do 1º semestre de 2022, com aumentos dos combustíveis esperados com a operação nos custos federais e estaduais, o que afetará a cadeia produtiva como um todo, devido ao peso do diesel no transporte nacional. Teremos o campo com boas taxas de crescimento em 2023, a indústria com dificuldades e o turismo aproveitando a visibilidade dada por programa televisivo rodado no Pantanal, bem como a retomada dos gastos com viagens nesta retomada ‘pós pandemia’”.

Energia e água

Em Mato Grosso do Sul, o índice provisório, a ser aplicado a partir de 08 de abril de 2023, é de 11,36% para consumidores de baixa tensão, onde se enquadram clientes residenciais e comerciais e de 2,77% para os de alta tensão, os industriais. O índice ainda não está fechado, uma vez que serão levados em conta outros componentes que podem exercer impacto. Neste ano, em abril, o reajuste médio foi de 18,16%

Até 17 de fevereiro do próximo ano, o consumidor poderá dar sua contribuição na Consulta Pública. O acesso será disponibilizado no site da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

De acordo com levantamento da Abracee (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), nos últimos 12 meses, cerca de 44% dos brasileiros deixou de pagar alguma conta de energia.

Em relação a água, os valores cobrados pelo serviço de abastecimento água e esgoto, realizados pela Águas Guariroba entram na fila dos aumentos e sofrem elevação já a partir de 3 de janeiro, com um acréscimo de 6,83 % em Campo Grande.

O reajuste foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), em 2 de dezembro, por meio de uma portaria de responsabilidade da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos.

O documento informou a aprovação do reajuste tarifário com percentual de 6,46% com aplicação de 0,37% para revisão tarifária.

Mensalidade escolar

Mais um ano que se finda e junto a ele as matrículas escolares que anualmente se apresentam com reajuste para o próximo ano letivo, sendo estas divulgadas tradicionalmente no mês de outubro. Em 2022 as escolas particulares não tiveram dó e trataram de anunciar a elevação das mensalidades para o ano seguinte.

Para 2023 o aumento estimado ficou entre 9% a 12%, percentual obtido para território nacional com base em estudo realizado pelo Grupo Rabbit, consultoria especializada em educação, que leva em conta a inflação que ficou estimada em 5,21%.

Em Campo Grande, a maior parte das escolas acompanha a média nacional e deve empregar um reajuste de acima dos 10% no próximo ano.

Uma pesquisa realizada pelo Procon MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) de Mato Grosso do Sul revelou uma diferença de até 436,38% entre uma escola e outra na Capital, para o primeiro e segundo ano do ensino fundamental 1, para períodos matutino e vespertino. Valores são os estimados para 2023, com mensalidade já reajustada.

A maior mensalidade encontrada na pesquisa está no Colégio Nota 10, localizado na Rua Goiás, Jardim dos Estados, com o custo mensal de R$ 2.145,53. Já o preço mais baixo está no Colégio Vida e Luz (Rua da Praia 1 366 – Coophavila 2). Nessa escola a mensalidade está fixada em R$ 400.

IPTU e IPVA

Após um ano com o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) congelado devido à instabilidade econômica desencadeada pela pandemia da covid-19, a prefeitura municipal de Campo Grande voltou a aumentar o valor do tributo pago pela população. O aumento ficou em 7,96% e vigora no exercício de 2023.

A titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Márcia Helena Hokama, afirmou que a mudança não se trata propriamente de um aumento, já que ocorre com base do IPCA- E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial). Para o ano seguinte, o índice foi calculado com base no mês de outubro de 2021 a setembro de 2022.

Conforme consta no decreto publicado no Diário Oficial de Campo Grande, a tabela de valores unitários por metro quadrado de edificação para o ano que vem, varia de R$ 204,18 a R$ 3.612,67
nas residências; R$ 314,14 a R$ 3.612,67 em condomínio horizontal.

Em prédios, o valor varia de R$ 361,26 a R$ 3.793,29; galpão R$ 122,51 a R$ 1.979,10; cobertura R$ 81,68 a R$ 1.319,40; e na categoria diferenciada, o valor varia de R$ 262,58 a R$ 4.696,44 por metro quadrado.

Ainda de acordo com o decreto, os valores que serão cobrados dos contribuintes são baseados no manual de avaliação, manual de cadastro técnico, tabela de valores unitários por metro quadrado de edificação e planta de valores genéricos.

No ano que se inicia, o contribuinte conta com uma pequena colher de chá, já que as reduções realizadas na alíquota em 2022 serão mantidas em 2023. A decisão foi tomada em comum acordo entre o atual governador e o eleito, Eduardo Riedel.

Conforme informações da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul), para 2023 foram emitidos 909.785 boletos de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.

A alíquota do IPVA deste ano ficou em 3% para automóveis, o que significa uma redução de 40% do que é previsto em lei, que é de 5%. Já para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota fica em 1,5%. Ela também teve uma redução de 50% na cobrança, já que antes era 3%.

Para as motocicletas a alíquota continua em 2%. Veículos com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel a alíquota é de 4,5%, o que significa uma redução de 25%.

PIS e Cofins

No dia 31 de dezembro de 2022, a isenção dos tributos federais que incidem sobre a gasolina, terão fim. Neste caso, se trata do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

A cobrança do tributo anterior à Lei, era de 0,6869% para gasolina comum, conforme tabela da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Com isso, o percentual deve retornar a composição do preço em 2023, caso não haja movimentação quanto à questão por parte do Governo Federal.

Já no início desta semana, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), realizou um levantamento que demonstrou que a aplicação dos tributos podem elevar o preço da gasolina em cerca de 14%. O preço
encontrado em Mato Grosso do Sul atualmente gira em torno de R$ 4,69, o que passaria para R$ 5,40 com o acréscimo.

O GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) também contou com interferência no tributo federal, sendo que em março de 2022, a Receita Federal publicou normativa zerando alíquota do PIS/Pasep e da Cofins para o botijão de gás de cozinha de uso doméstico de 13 quilos. Medida é válida sobre importação e também sobre a comercialização.

Passagem de ônibus

Em janeiro deste ano, Campo Grande teve o reajuste anual da tarifa do transporte público, fato que deve se repetir em 2023. Na época, a passagem de ônibus tinha um custo de R$ 4,20 e passou para R$ 4,40, representando um aumento de 4,76%.

Ao fim de junho, o poder público entrou em um consenso com o Consórcio Guaicurus, optando pelo congelamento da tarifa a R$ 4,40 até dezembro de 2022. A decisão veio após a empresa responsável pela concessão do transporte coletivo alegar estar sem caixa para pagar funcionários que realizaram paralisação devido à falta de pagamento.

Agora, novamente a novela se repete. Para 2023 foi chegado a uma tarifa técnica de R$ 8. Atualmente é de R$ 5,15. Acesse também: Réveillon 2023: MS terá várias opções de festas, shows e restaurantes