A indicação de Sérgio de Paula para ocupar a vaga no TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) deve ser acertada
com os deputados estaduais até a próxima semana, já que os parlamentares encerram os trabalhos em 22 de dezembro. A indicação que é da Assembleia Legislativa, mas pode ter uma certa influência do governador Reinaldo Azambuja
(PSDB), que deseja De Paula no cargo. O primeiro desafio é o pedido de aposentadoria por algum membro do TCE – MS, que será eleição neste mês para presidência, e o segundo é definir a situação ainda nessa legislatura que encerra no dia 31 de dezembro.
Nos bastidores comenta-se que o governador Reinaldo Azambuja pretende indicar para o TCE/MS o seu secretário de Governo, Sérgio de Paulo, com “ajudinha” de deputados da base, já que vaga é da Assembleia Legislativa.
Porém, essa vaga só poderá ser aberta com um pedido de aposentadoria de um dos atuais conselheiros e, portanto o processo de indicação leva alguns dias.
Outra imposição do rito, é que o nome deverá ser indicado ainda esse mês, pois a atual composição da Assembleia só pode sabatinar a aprovar o indicado até 31 de janeiro, antes da posse dos novos deputados.
Além disso, o nome apontado deverá acontecer tendo os atuais 24 deputados estaduais, atuais, isso inclui o vice-
– governador eleito, e deputado estadual José Carlos Barbosa, o “Barbosinha” que deverá renunciar no dia 31 de dezembro
para assumir o Governo no dia 1° de janeiro. No lugar de Barbosinha quem assume é a suplente Dione Hashioka, que fica no mandato até dia 1° de fevereiro, mesmo que no período não haja sessões ordinárias.
É preciso dizer, que apenas a entrada de Dione, poderia minar a articulação tucana em prol de De Paula ao TCE–MS. Ficaria mais difícil ainda, obter a façanha dos deputados eleitos, já que se trata de uma composição diferente, apesar de 17 deles terem sido reeleitos.
A correria deve ser grande nos próximos dias, isso é claro, se o governador e Sergio de Paula não desistirem.
Quem vai se aposentar?
Para que seja indicado um novo conselheiro é necessário que uma vaga venha a ser aberta. Isso pode acontecer
c om a aposentadoria de um dos membros do TCE/MS, e o mais cotado para solicitar o pedido é Jerson Domingos,
pois somente a partir deste pedido é que o processo de indicação é iniciado.
Nova Mesa
Regimentalmente, os deputados estaduais permanecem em mandato até dia 31 de janeiro 2023, já que a
posse é em 1° de fevereiro para início da legislatura.
Nessa ocasião, também se elege a nova Mesa diretora da Assembleia Legislativa, que deve empossada no mesmo
dia.
Tradicionalmente antes do recesso parlamentar todas as articulações são feitas e os deputados vão para o recesso já com a nova direção definida.
JORNAL IMPRESSO O ESTADO
Por: Rayani Santa Cruz e Laureano da Rosa
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