O Senado está projetando a criação de um sistema informativo sobre pesquisas agropecuárias, com o intuito de inovar o setor brasileiro. A rede que recebe o nome de Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) vai ser abastecida por universidades e instituições públicas ou privadas, empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais.

Conforme os autores do Projeto de Lei (PL 6.417/2019), senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), a ideia é integrar a produção de instituições, processos e instrumentos necessários para inovar a agropecuária brasileira. Podem participar de forma voluntária, colaborativa e cooperativa, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, públicas e privadas, que desenvolvam pesquisa agropecuária.

Na justificativa do projeto, os parlamentares classificam o novo Sistema como “extremamente importante e estratégico para o desenvolvimento do setor agropecuário”, além de poder provocar uma influência positiva no agronegócio brasileiro “face aos desafios presentes e futuros de sustentabilidade e competitividade”.

“Em 2017 foram registradas mais de 3 milhões de patentes no mundo, e o SNPA, assim como o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, não poderá prescindir do acesso a essas informações, sob o risco de desperdiçar recursos no desenvolvimento de tecnologias já existentes”, destacam os autores.

A proposta altera parte da Lei Agrícola (Lei 8171, de 1991). Para chegar ao texto, os senadores fizeram uma série de debates com entidades no ramo da tecnologia, agricultura, pecuária, economia e de educação de nível superior.

Atualmente, o PL aguarda a escolha do relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De lá, seguirá para decisão terminativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Senado)