Equipe de reportagem constatou que preços dos produtos chegam a variar entre R$ 35 e R$ 600

Por Suelen Morales

Apesar de a comercialização de cigarros eletrônicos ser proibida em todo o Brasil, não é preciso ir muito longe para encontrar o aparelho sendo vendido na Capital. Em Campo Grande, não há uma fiscalização específica do produto, sendo possível encontrá-lo em baladas, tabacarias, lojas especializadas e até mesmo em conveniências. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reforçou na quarta-feira (6) que o cigarro eletrônico é prejudicial à saúde, sendo proibido desde 2009 e que a partir de agora deverá investir mais na fiscalização.

Há 26 anos vendendo fumo em frente do Mercadão Municipal, área tradicional de Campo Grande, Jian Pache, 46, considera que o maior problema seja a venda dos cigarros contrabandeados. “Em questão de venda, aqui para mim, não me afeta nem em 5%. A Anvisa nunca liberou, por isso não trabalhei com esse produto, tento estar dentro da legalidade o máximo possível. Nosso Estado é só o ‘trecho’ para esse produto, não vejo muito consumo fora das baladas. O nosso maior problema aqui é o cigarro paraguaio, que é ilegal e está em todos os lugares”, observou.

Um comerciante que prefere não se identificar diz que a proibição do cigarro eletrônico não terá efeito sob o consumo ou a comercialização. “Proibição não adianta nada. Se adiantasse não existia droga”, opinou. Em seu estabelecimento é possível encontrar diversos tipos de cigarro eletrônico, essências e acessórios para a manutenção do equipamento.

Pelas redes sociais e lojas on-line, a venda de cigarros eletrônicos também ocorre normalmente. Um vendedor que prefere ter sua identidade preservada relatou para a equipe de reportagem que desconhece a proibição. “Até agora não estou sabendo, tenho o Pod de R$ 60 e o Vaper de R$ 120. Trabalho com entrega em toda a cidade”, afirmou.

Um levantamento feito pelo O Estado constatou que os valores dos cigarros eletrônicos variam de R$ 35, na versão Pod descartável com até 600 tragadas (Puffs), até R$ 600 na versão recarregável, com visor digital e bateria. Os produtos seguem sendo comercializados livremente em estabelecimentos da Capital.

Vigilância Sanitária promete inspeção

Em nota, a Sesau informou que a fiscalização deve ocorrer por meio da Vigilância Sanitária, mas que cabe à polícia fazer as apreensões. “A fiscalização do comércio de cigarros eletrônicos e produtos similares deve ocorrer, em parceria entre a Vigilância Sanitária e Polícia Federal, uma vez que estes são proibidos e, assim, todo o qualquer produto do gênero que está sendo comercializado no município é fruto de contrabando, não cabendo à Vigilância Sanitária fazer o recolhimento do material, uma vez que se trata de um flagrante de crime federal.”

Já a Vigilância Sanitária afirmou que essa questão é complexa e que a partir de agora vai analisar a proibição da Anvisa junto à equipe técnica jurídica. “Essa é uma discussão nova. A Anvisa ainda não notificou as vigilâncias. Provavelmente será uma fiscalização em conjunto com a vigilância municipal e a segurança pública. Não temos nenhuma posição no Estado, vamos analisar a matéria junto à equipe jurídica”, ponderou.

Proibição já é implementada desde 2009

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu, no dia 6 de junho deste ano, manter a proibição de venda de cigarros eletrônicos no Brasil e ampliar a fiscalização para coibir o mercado irregular dos dispositivos. Cabe destacar que a venda de cigarros eletrônicos é proibida no país desde 2009, conforme Resolução RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

A manutenção pela proibição foi aprovada por unanimidade após a apresentação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). O documento técnico aprovado indica a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, o que inclui todos os tipos de cigarros eletrônicos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas sobre o produto.

Cabe destacar que, conforme o relatório Covitel (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia), divulgado em abril deste ano, 1 a cada 5 jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil, ou seja, 19,7%. A maior prevalência está entre os homens em todas as faixas etárias. A região que mais usa cigarros eletrônicos é o Centro- -Oeste, sendo 11,2% da população.

Pneumologista alerta sobre os malefícios para saúde da população

De acordo com o pneumologista Rogério Perches Queiroz, os pneumologistas do Brasil fizeram uma intensa campanha contra o cigarro eletrônico, solicitando à Anvisa e ao Congresso Nacional a proibição da comercialização do equipamento.

“A força, o lobby financeiro que vem por trás disso é muito grande. Há o argumento de que esse cigarro ajuda até a pessoa a parar de fumar cigarros comuns, na verdade o cigarro eletrônico tem dez vezes a concentração de nicotina do que o cigarro comum. E ainda causa dependência, pois a nicotina fica impregnada no cérebro.

Portanto, essa falácia, essa mentira tem de ser revelada para as pessoas. O cigarro eletrônico vicia mais do que o cigarro comum”, explicou.

Ainda com base em estudos recentes, o pneumologista acrescentou que, “para que o cigarro eletrônico possa ter a combustão e a fumaça, existe uma reação química que libera uma substância chamada formaldeído e essa substância resultante da combustão da nicotina é altamente potencialmente cancerígena. Ou seja, o cigarro eletrônico vicia mais do que o comum e ainda pode provocar o câncer de pulmão”, finalizou.

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