Em comunicado divulgado na tarde desta terça-feira (02), a Santa Casa de Campo Grande informou que irá suspender os atendimentos ambulatoriais, cirurgias eletivas e qualquer outro procedimento que não se configure como urgência ou emergência.
A suspensão ocorre após o hospital e a Prefeitura de Campo Grande não chegarem a um acordo sobre a renovação do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares e a medida busca evitar a suspensão imediata do atendimento à população devido ao desabastecimento da instituição.
De acordo com a Santa Casa não há reajuste dos valores dos contratos desde 2019, ou seja, o contrato entre hospital e prefeitura é atualizado anualmente mas sem os repasses necessários considerando o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) indicador de preços que mede o aumento dos valores de produtos e serviços. O valor do contrato em 2019, seria de mais de 38.400.000,00 mensal e neste ano a Santa Casa propõe ao município o valor R$ 35.900.000,00 e de acordo com o hospital a prefeitura teria oferecido um valor muito abaixo ao praticado no mercado.
A assessoria do hospital diz que o impasse está causando uma defasagem em relação aos serviços prestados e até os valores da remuneração dos funcionários. Há falta de recursos para abastecimento de insumos como medicamentos, soro, sondas e outros produtos hospitalares. De acordo com a Santa Casa há material para apenas 15 dias de funcionamento do hospital.
“A Santa Casa de Campo Grande espera que a Prefeitura de Campo Grande, a quem compete a responsabilidade pela prestação de saúde à população, tome as providências urgentes para evitar o agravamento da situação”, diz a nota do hospital assinada pelo presidente da instituição, Heitor Rodrigues Freire.
Em nota enviada a Prefeitura da Capital diz não ter nenhuma pendência financeira com o hospital e que os repasses estão em dia, com os valores acima do previsto em convênio por meio de emendas e incentivos. De acordo com a nota, a Santa Casa recebeu R$ 173,3 milhões de janeiro a julho deste ano.
Ainda de acordo com a prefeitura os alegados déficits do hospital são devido ao gerenciamento e que o desequilíbrio financeiro é decorrente de dívidas de mais de R$ 500 milhões de reais “resultados de inadimplências recorrentes há décadas, não sendo de responsabilidade do município de Campo Grande arcar com estes valores”. O município diz que por meio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) está aberto às tratativas com objetivo de assegurar a devida assistência à população.
Os impactos da suspensão dos atendimentos serão analisados pela Prefeitura e Sesau.
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