Liberdade concedida a cinco investigados poderá ser reavaliada durante o andamento do processo

Os cinco réus presos na Operação Buraco Sem Fim foram beneficiados pela decisão que revogou as prisões preventivas após um pedido apresentado pela defesa de Fernando de Souza Oliveira e Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula. O requerimento foi analisado pelo juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande, que decidiu estender os efeitos da medida aos demais acusados. Agora, todos passam a responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares que poderão ser mantidas, modificadas ou até revogadas ao longo das investigações. Até o fechamento da reportagem, Edivaldo Aquino Pereira não havia se beneficiado da decisão.

A decisão foi assinada no último dia 9 de junho e disponibilizada nos autos nesta quinta-feira (11). Além de Fernando e Erik, também foram beneficiados o ex-secretário municipal de Obras e ex-diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Rudi Fiorese, o empresário Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa da Construtora Rial, cujo pai já está em domiciliar em razção da saúde, e o engenheiro Mehdi Talayeh. Até a tarde desta quinta-feira, os acusados ainda aguardavam os trâmites para deixar a prisão.

Como condição para permanecerem em liberdade, os investigados deverão usar tornozeleira eletrônica por 180 dias, manter endereço e telefone atualizados nos autos e comparecer a todos os atos processuais para os quais forem convocados. O descumprimento das determinações pode resultar em nova decretação de prisão preventiva.

Na decisão, Waldir Peixoto Barbosa afirmou que a prisão preventiva não pode ser utilizada como antecipação de pena nem como resposta automática à gravidade dos fatos investigados.

O juiz também observou que parte dos investigados já não ocupa cargos públicos e, portanto, não teria a mesma capacidade de interferir na administração ou influenciar a produção de provas. Mehdi Talayeh e Edivaldo Aquino foram exonerados na administração municipal no dia da Operação. No caso de Rudi Fiorese ele exonerado da presidência da Agesul logo após a operação.

A decisão ocorre em meio a desdobramentos que atingem também contratos firmados pela Construtora Rial com o Governo do Estado. A empresa, que é investigada na operação, mantém atualmente três contratos ativos com a Agesul, somando R$ 17,9 milhões. Dois deles são destinados à manutenção rodoviária nas regiões de Camapuã e Três Lagoas, enquanto o terceiro refere-se a uma obra urbana em Jaraguari.

Em nota, a Agesul informou que os contratos são considerados serviços essenciais e, por isso, não podem ser interrompidos de forma imediata. No entanto, afirmou que os acordos atuais estão próximos do vencimento e serão substituídos por novos contratos decorrentes de licitação que já está em andamento para manutenção da malha rodoviária estadual.

Mesmo após a prisão do empreiteiro Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como Peteca, a Rial segue participando de licitações que somam mais de R$ 196 milhões nas regiões de Camapuã e Ribas do Rio Pardo. A empresa também renovou neste ano um contrato de manutenção rodoviária na região de Camapuã no valor de R$ 9,9 milhões.

A Operação Buraco Sem Fim foi deflagrada em maio para investigar um suposto esquema de corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de tapa-buracos em Campo Grande. Segundo o MPMS, os contratos e aditivos analisados somam R$ 113,7 milhões entre 2018 e 2025.

De acordo com a investigação, medições de serviços teriam sido fraudadas para justificar pagamentos por obras que não teriam sido executadas integralmente. Em um dos trechos analisados, a Rial teria executado apenas 3,7% dos serviços contratados.

Além de Rudi Fiorese, Fernando de Souza Oliveira, Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, Mehdi Talayeh e Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, também foram alvos da operação os engenheiros Edivaldo Aquino Pereira e Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, que posteriormente obteve prisão domiciliar por questões de saúde.

O Jornal O Estado já havia adiantado que as últimas movimentações do caso apontavam uma mudança de estratégia das defesas. Os acusados desistiram do habeas corpus que seria analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e passaram a apostar nos pedidos de revogação das prisões apresentados diretamente ao juiz Waldir Peixoto Barbosa.

Por Sarah Chaves

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