Na terça-feira, Lula anunciou PIS/Cofins sobre a gasolina no valor de R$ 0,47

O retorno da cobrança dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e etanol traz à tona a discussão sobre o que, realmente, o consumidor paga pelo litro do combustível. Na manhã de ontem (1°), alguns postos já aumentaram o valor. Com isso, a gasolina já é encontrada a R$ 5,37, na Capital. 

Levando em consideração a média da gasolina em Campo Grande, a R$ 4,75, conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o consumidor arca com os seguintes custos: R$ 0,90 (distribuição e revenda); R$ 0,84 (custo etanol anidro); R$ 0,87 (ICMS); R$ 0,47 (impostos federais); R$ 2,26 (parcela Petrobras). Os dados têm base na formação de preços divulgadapela Petrobras. 

Com a reoneração dos tributos, a gasolina pode chegar a R$ 5,43 e o etanol a R$ 3,68 nas bombas da Capital, conforme o preço médio. 

O economista Enrique Duarte explica que a formação é realizada de forma específica. “Os tributos são divididos em etapas – a Petrobras com 35,4%, ICMS com 17,8%; etanol, que deve estar incluso na composição da gasolina, com 26,1%; distribuição de revenda 10,0% e mais 10,5% do PIS/Cofins/Cide que até então estava zerada”, destaca o economista. 

“Sendo assim, a função do consumidor é fundamental. Temos que fazer pesquisas nos preços para saber o que vai compensar, para depois não comprar nos postos onde os preços estão acima do repasse de impostos e prestigiar aqueles que têm uma prática sincera com os consumidores”, conclui Duarte. 

O gerente de um estabelecimento localizado na avenida Costa e Silva, afirma que os impostos voltam inteiramente para os governos federal e estadual. “Os postos têm apenas influência nas vendas, quando o produto é descarregado, os valores já são descontados na nota”. 

De acordo com o diretor- -executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes), Edson Lazarotto, os postos não têm margem em cima dos impostos.

“É imposto que vai direto para o governo federal, assim como o ICMS vai para o governo estadual. O posto não tem margem em cima de impostos”, explica.

Preços

A equipe do jornal O Estado foi em cinco postos e constatou, em todos eles, aumento no preço da gasolina. Em um posto, localizado na avenida Salgado Filho, a gasolina saiu de R$ 4,89 para R$ 5,29 (8,18%), o etanol permaneceu em R$ 3,74; em outro posto, na avenida Afonso Pena, a gasolina saiu de R$ 4,89 para R$ 5,29 (6,26%), o etanol está R$ 3,69; no estabelecimento na avenida Costa e Silva, a gasolina aumentou de R$ 4,79 para R$ 4,99 (4,18%) e o etanol está custando R$ 3,69; na mesma avenida, um outro posto aplicou alta de R$ 4,86 para R$ 5,19 (6,79%), e o etanol saiu de R$ 3,65 para R$ 3,69 (1,09%). Por fim, na rua Spipe Calarge, a gasolina saiu de R$ 4,97 para R$ 5,37 (8,05%).

ICMS

Após a confirmação do retorno da cobrança dos tributos, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ressaltou que, em relação ao ICMS, o percentual continua o mesmo. 

“Está na pauta essa discussão. A decisão que teve é uma decisão federal. O Estado manteve o seu posicionamento de 17% na alíquota da gasolina, no álcool 11,3% e diesel 12%, uma das menores alíquotas do Brasil. Doze Estados já mudaram a alíquota modal para 22,23%, nós mantivemos ainda 17% e vamos trabalhar dessa maneira, caso a gente entenda que dentro do planejamento consigamos manter o orçamento”, destaca.

Entenda

A primeira das táticas assumidas pelo governo federal se deu com a implementação da lei complementar n° 192, publicada em março, na qual, dentre os artigos, trazia isenção de tributos federais, válida até 31 de dezembro de 2022. 

Porém, no dia 1° de janeiro de 2023, durante a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu assinar a MP (Medida Provisória), que prorroga a decisão. Na medida em que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de janeiro, a cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool ficou suspensa até 28 de fevereiro. Nesse mesmo dia, Lula anunciou que iria retomar a oneração em R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol. A arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões, neste ano. 

Por Marina Romualdo – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul

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