Com risco elevado de incêndios, Estado suspende uso autorizado do fogo e congela autorização já emitidas

Nenhuma queima controlada poderá ser realizada em Mato Grosso do Sul entre agosto e novembro deste ano. A exceção será o Pantanal, onde a proibição se estende até 31 de dezembro. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (1º) e tenta conter o avanço de queimadas durante o período mais crítico da seca.

A suspensão, publicada no Diário Oficial, já vinha sendo discutida desde julho por órgãos de governo e foi confirmada após alerta emitido pelo CEMTEC, o centro estadual que monitora clima e tempo. O relatório indicou estiagem prolongada, temperaturas acima dos 30 °C e umidade relativa do ar abaixo dos 30%, o que aumenta a chance de incêndios descontrolados.

Mesmo práticas autorizadas e utilizadas por produtores rurais para manejo do solo — conhecidas como queima controlada ou prescrita — estão temporariamente barradas. Isso inclui pedidos em análise e licenças já emitidas, cujos prazos foram congelados.

A fala do secretário de Meio Ambiente, Jaime Verruck, durante reunião do comitê de crise no mês passado, resume a preocupação: “Estamos vivendo o período de início de seca, com chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas previstas para os próximos meses. Diante desse cenário, decidimos pela suspensão da queima controlada em todo o Estado”.

A proibição atinge o uso do fogo mesmo em áreas com acompanhamento técnico e objetivo preventivo, como redução de biomassa seca, justamente para evitar que pequenos focos virem grandes incêndios. Ainda assim, duas exceções foram abertas: atividades de treinamento realizadas por instituições públicas e a queima de palhada de sementes, desde que autorizadas previamente pelo Imasul.

A resolução conjunta foi assinada pelos chefes da Semadesc e do Imasul e tem efeito imediato. Quem descumprir as regras pode responder por crime ambiental, além de sofrer penalidades administrativas e judiciais.

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