Os professores da REME (Rede Municipal de Ensino) entram no segundo dia de greve nesta segunda-feira (05). Com cartazes e megafone, os educadores reivindicam o reajuste do piso salarial de 10,39% referente ao mês de dezembro e previsto na Lei 6.796/2022.

De acordo com o atual presidente da ACPMS (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucilio Souza Nobre, a greve é legitima e tem como objetivo pressionar a prefeita Adriane Lopes (Patriota) e denunciar para a população quando os direitos estão sendo desrespeitados. “Pedimos que a prefeita que receba a comissão, e tão logo de uma solução para os 10,39%. Se não acontecer, estaremos amanhã na Câmara Municipal, às 8h, para pedir o apoio dos vereadores para os professores”.

O secretário de formação sindical e novo presidente da ACP (que deve assumir a partir do dia 15), Silvano Fronzoni, ressaltou que a categoria busca o diálogo com o executivo municipal. “Depende da prefeita, ter seriedade e responsabilidade com Campo Grande, não com o sindicato ou com os professores, é com a sociedade. Precisa reiniciar um diálogo para que tenha fim a greve, professor não quer fazer greve, até porque é a única categoria que tem que repor cada dia de greve”.

Para ele, a greve interfere não só para os alunos, os professores também tem o trabalho prejudicado. “O papel do professor é cumprir seu planejamento de educar e ensinar. A greve é ruim porque ela quebra essa rotina que ele já tinha estabelecido, impõe sábados letivos. Nós levamos a educação como uma política séria, nós planejamos o ano. Infelizmente a prefeita reforça a greve. São 100 mil alunos que de alguma forma estão prejudicados. Qual o problema em dialogar em conversar? Então não serve para ser prefeita, somos obrigados a dizer isso”.

Munidos com cartazes e megafones, os profissionais da educação se reúnem na frente da prefeitura de Campo Grande na manhã desta segunda-feira (05). A prefeitura ainda tentou barrar a presença dos manifestantes com avisos de “não pise na grama” e uma espécie de corda. Para o professor Guilherme Afonso, o apetrecho serviu muito bem para que os cartazes fossem pendurados. “Foi um favor pra gente, vamos aproveitar, nós agrademos o varal que favoreceu e facilitou o nosso trabalho”.

Silvano Fronzoni ainda diz que a categoria espera a presença da prefeita ainda pela manhã de hoje. “Agora de manhã nós vamos reavaliar os posicionamentos de greve, mas a categoria não vai recuar e nem esquecer também, então se a prefeita está esperando passar com o tempo, ela está enganada, vai ficar cada vez pior. Mas como somos uma categoria responsável e organizada, estamos tentando hoje o dialogo. A nossa pauta é o dialogo e solução. Na primeira vez nós recusamos e na segunda conversa ela tornou a oferecer a mesma proposta que havíamos recusado. Quer dizer, não amplia o dialogo e debate, por isso a categoria entrou em greve inclusive”.

Pedido de multa

Para tentar impedir a paralisação dos professores do município, a prefeita recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com liminar para evitar a suspensão das aulas e a aplicação de multa de R$ 100 mil ao sindicato. A prefeitura ainda alega utiliza da Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar o não pagamento do reajuste previsto em dezembro, porém quando o documento do reajuste foi proposto, a gestão havia afirmado ter o dinheiro nos cofres da prefeitura.

A ACP tem um prazo de até cinco dias para manifestar a ação e suspender a greve, que por enquanto segue mantida pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins. “Nosso Jurídico está tomando conta, o TJ (Tribunal de Justiça) deu alguns dias de prazo para que a gente responda e o nosso Jurídico esta tentando, com a maior serenidade possível, dar a resposta e os dados que o TJ pediu”, diz Fronzoni.

Duração

A greve, que começou na sexta-feira (02), deve seguir até o dia nove, porém a continuidade dependerá da resposta da prefeita. “A data dessa greve é dia nove, mas o movimento da educação não vai cessar a menos que ela resolva o problema, vamos continuar daqui até o último dia de mandato dela. O objetivo é alcançar é nossa pauta. Não podemos dizer que iremos encerrar dia nove se ela não resolver. O que não pode é a chefe do executivo é se esconder e se acovardar. Ainda não recebemos a informação se ela está ai hoje”.

O sindicato já divulgou as datas de reposição das aulas: a reposição para a paralisação do dia 25 de novembro, será em 17 de dezembro; o dia 29 de no9vembro será reposto no dia 20 de dezembro. Já os dias de greve desta semana serão repostos nos dia 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de dezembro. De acordo com o documento, os dia 20 e 21, que eram dedicados ao exame final, serão repostos nos dias 29 e 30 de dezembro.

A reinvindicação

Após Assembleia Geral realizada na ACPMS (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), os professores da educação pública da Reme (Rede Municipal de Educação) decidiram, por unanimidade, paralisar as atividades na sexta-feira (25).

A decisão da paralisação e de uma possível greve ocorre após a prefeita Adriane Lopes (Patriota) descumprir a determinação da Lei Municipal nº 6.796/2022, que previa o reajuste de 10,39%, referente ao mês de novembro deste ano. A lei estabelece os índices de correção para o ano inteiro e prevê um cronograma de integralização do valor do piso nacional do magistério ao piso de 20b horas da Reme até 2024 e o reajuste deverá ser pago de forma escalonada. Os professores devem receber, percentual especifico do piso nacional, de R$ 3.845,63, a depender da classificação do funcionário.

A prefeitura realizou reunião e declarou que não irá pagar o reajuste referente ao mês de novembro e encaminhou a ACP o Oficio nº 43863, que comtempla apenas a correção do mês de dezembro em 4.7891%, índice previsto na Lei do Piso 20h. Com isso, a assembleia da ACP decidiu de forma unanime a paralisação das atividades na sexta-feira e hoje.

O professor e presidente da ACP, Lucilio Souza Nobre, explica que a situação não é cabível de negociações, já que os reajustes são previstos em lei. “Nós não estamos em negociação, é uma lei; a negociação foi feita no inicio do ano, tivemos mobilizações, paralisações, caminhadas e agora nós queremos que ela de a posição dela sobre o cumprimento dos 10,39%. Não dá para negociar, como não deu essa garantia, nós estamos aqui hoje, nesta paralisação de toda a Rede Municipal para que a prefeita nos receba. Vamos aguardar a reunião e a 14h há uma assembleia marcada na ACP, para que a gente possa discutir os próximos passos caso não seja cumprido”.

Com informações dos repórteres João Gabriel Vilalba e Brenda Leite.

Leia mais:

ACP mantém mínimo de professores trabalhando e paralisação continua

Acesse também as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.