Montante deve ser de até R$ 11 bilhões em indenização para produtores rurais
O plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A famasul detalhou ontem (28), em coletiva de imprensa quais serão os próximos passos no Estado e destacou que se mostra contrária a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni explica, que são 9 milhões de hectares envolvidas no marco temporal em 25 estados do Brasil. ” “Não concordo com o que o STF votou, mas eu aceito, a corte é suprema, eu respeito a decisão deles, mas não concordo. São 544 mil hectares registrados como propriedades rurais. Em Mato Grosso do Sul são 903 produtores rurais atingidos e aprensivos com as decisões dos governantes”, lamentou.
Bertoni continuou dizendo que Mato Grosso do Sul tem como exemplo a cidade de Douradina, umas das cidades mais atingidas. “São os pequenos produtores rurais, os mais atingindo, o pequeno acaba pagando as consequências, avaliou.
O certo é trazer segurança para os produtos rurais, o justo seria os índios plantar e produzir em suas terras sem precisar de invadir. ” É uma lástima saber que falta educação, saúde, segurança e água potável é um dos principais problemas aldeias indígenas”, concluiu presidente do Sistema Famasul.
Gustavo passareli advogado da Famasul, revelou que os produtores rurais mais atingidos deve receber a indenização de suas terras conforme o valor e as benfeitorias nelas realizadas. “São mais de R$ 10 bilhões em indenizações, o governo não tem esse dinheiro. A lei garante que o produtor só deve deixar suas terras quando receber o valor oferecido” avaliou.
Com isso, primeiro é realizada a demarcação e depois a indenização. “É injusto retirar o único meio de sustento sem pagar nada”, concluiu.
Fotos: Marcos Maluf
CONFLITOS
A famasul ressalta que conflitos não são o recomendado. É necessário que os os produtores tenham calma, de preferência antes de acontecer qualquer invasão procurar autoridade competente. Não é interesse conflito para ninguém.
Por Thays Schneider – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul
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