Parlamentares se posicionam contra violência e pela abertura de diálogo sobre assunto que está parado

Lideranças do Partido dos Trabalhadores indicaram que é necessária a retomada da política de reforma agrária em Mato Grosso do Sul, após a ocupação da FNL (Frente Nacional de Luta do Campo e Cidade) em uma fazenda na região de Japorã-MS e em demais cidades do país, no último fim de semana. A Fazenda “Fernanda”, no município, foi ocupada no último sábado (18), mas o grupo foi expulso por pessoas ligadas ao proprietário da área.

O assunto rendeu nesta semana, com direito a vídeo do deputado de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) denunciando suposta milícia armada, e deputados bolsonaristas criminalizando a ação. O prefeito de Japorã, Paulo Franjotti, chegou a dizer que a permanência do grupo de cerca de 70 pessoas no local não durou mais que 20h, pois havia poucas pessoas que foram expulsas logo no domingo (19). Ele não soube dizer quem havia expulsado o grupo da localidade.

Sobre o assunto, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destacou que a reforma agrária é uma política pública que deve ser retomada em todo o território nacional. “Acho que são duas coisas que têm de ser tratadas de maneira diferentes. A primeira é a reforma agrária. Acreditamos que essa política combate desigualdade, gera emprego e renda, dá ocupação, produz alimento orgânico na mesa, traz o social. É isso que vários movimentos fazem e viraram referência de desenvolvimento, efetividade e qualidade. Não é uma propriedade com milhares de hectares com produção exclusiva para exportação. Então, é de fato uma questão que precisa ser retomada.”

O parlamentar afirma que o diálogo é fundamental, e que o governo do presidente Lula vai promover essa conversa. Amarildo Cruz informou que não sabe com detalhes sobre a FNL, nem quem seriam as lideranças no Estado, se é que existem, mas defende o diálogo e o bom-senso. “Acho que o momento é de diálogo. Não sei exatamente qual é a questão dessa ocupação, se é propriedade improdutiva ou não, se é terra devoluta ou não. O que sabemos é que nosso governo ainda é muito recente, com questões econômicas e fiscais para resolver de forma urgente. O Governo Lula é favorável a esse diálogo. Acho que acampar e reivindicar faz parte da política, agora invadir, sou contrário, por exemplo, sou contra a invasão de terras indígenas.”

Sobre a Agraer de MS, Amarildo Cruz diz que está em boas mãos e trabalhando em plena normalidade. Ele cita que o comportamento de bolsonaristas que pedem afastamentos de grupos políticos e comandos não deve ser levado em consideração. “Nós estamos visando à retomada do processo de reforma agrária e demais políticas públicas de acesso. E depois que surgiu essa extrema-direita bolsonarista, você ouve coisas sem pé nem cabeça, fazem política sem crítica, sem construir, falam qualquer coisa a esmo e temos de respeitar porque faz parte do comportamento deles.”

O deputado Zeca do PT não quis comentar a respeito da ocupação. Ele enviou vídeo onde disse que defende a agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas e que essas famílias precisam de incentivos em MS, como sementes, tecnologias, maquinários para produzir, agregar valor e fazer renda para melhorar de vida. “Estamos com todos os atributos necessários para desenvolver a vida das pessoas que trabalham com agricultura familiar. Temos o governo do presidente Lula e somos próximos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do ministro Paulo Teixeira. E vamos ter controle do Incra. Comandamos hoje a Agraer e a Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário junto ao governador Eduardo Riedel. Temos de colocar emendas, ter recursos, investir e desenvolver agricultura familiar de todo o Estado.”

Coordenador da bancada

O deputado federal e coordenador da bancada, Vander Loubet (PT), condenou todas as formas de violência e destacou ao jornal O Estado que os movimentos sociais devem estar conectados com a mesma pauta para evitar conflitos e situações adversas. “Os acampamentos dos trabalhadores sem-terra são legítimos, são um instrumento de pressão pela aceleração da reforma agrária. O que é importante a gente buscar evitar junto aos movimentos sociais são as ocupações desconectadas de pauta, da mesma forma que a gente não pode tolerar o uso da violência, seja por parte das forças de segurança, seja por parte dos fazendeiros. Inclusive temos agora um Conselho no Estado para fazer a mediação desse tipo de conflito para sempre buscar uma saída pacífica.”

Indagado sobre o fato de parte de MS tratar as ocupações como crime e rechaçá-las, o deputado explicou como o cenário pode ser mudado. “Primeiro, temos de nos guiar pela lei. Isso é o principal. Os sem-terra têm direito de lutar pelo uso de terras improdutivas para a reforma agrária e os fazendeiros que acreditam que sua terra é produtiva podem buscar seus direitos na Justiça quando acharem que é preciso. A verdade é que a gente passou um período aí de ao menos seis anos sem reforma agrária nenhuma, então a demanda reprimida é muito grande. É importante que todos tenham calma e paciência: os movimentos sociais precisam aguardar o governo Lula se estruturar no orçamento para a compra de terras para a reforma agrária e os fazendeiros não podem sair fazendo uso de violência.”

Vander também enfatizou que não existe envolvimento da Agraer na questão e que o PT não é culpado pela ocupação. Ele não acredita que o partido abrirá mão da Agraer ou da aliança com o governador Eduardo Riedel (PSDB) após as declarações de bolsonaristas. “Não entendo envolver a Agraer nessa questão. A Agraer é um órgão técnico, de apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores. Não é uma atribuição lidar com a compra de terras e reforma agrária, ela lida com assentamentos já criados ou em criação. Por isso, tudo segue como o combinado entre o PT e o Riedel.”

Expulsão de invasores em Japorã

Segundo Boulos, o grupo da FNL foi retirado da área por milicianos armados. Porém, a informação não foi confirmada por autoridades locais. “Em alguns lugares como em Japorã-MS, os trabalhadores foram expulsos das terras por milícias organizadas por fazendeiros, muitos deles bolsonaristas, jagunços que se organizaram de forma armada para retirar na marra os trabalhadores. Terras que estão totalmente largadas e abandonadas, sem nenhuma função social. Toda a minha solidariedade a militância da Frente Nacional de Luta, aos trabalhadores e trabalhadoras rurais e sem terras. Vamos denunciar. É um absurdo a organização de milícias armadas em fazendas do Brasil.”

O movimento realizou ocupações em fazendas dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Alagoas e no Paraná. Chamada de “Carnaval Vermelho”, a ação, segundo nota divulgada pela FNL, reivindica “terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social”.

Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado do MS

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