O corte na Educação chega a milhões e afetará em Mato Grosso do Sul a UFMS, UEMS e IFMS

Com o contingenciamento na Educação, decretado pelo governo federal no dia 30 de setembro, houve um bloqueio de cerca de R$ 328,5 milhões nas contas de universidades, institutos federais e outros órgãos. Em Mato Grosso do Sul, a medida pode afetar desde os serviços básicos como o pagamento de água e energia, até o corte de bolsas acadêmicas.

O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, avaliou nessa quinta-feira (6) o decreto do governo federal como um “caos”.

“ Contingenciamentos existem todos os anos, em todos os governos. Isso é muito comum na execução orçamentária. Mas o que não é comum é um decreto de contingenciamento nesse período do ano. Mais grave que isso é a incerteza de que esses recursos serão liberados em dezembro. Isso causa um caos. As universidades estão com dificuldades tremendas para poder honrar todos os compromissos que foram feitos a partir do planejamento anterior”, apontou Ricardo, que também é reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Por sua vez, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse ontem (6) à TV Brasil que não procede a informação de corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Andifes. “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro.

No cenário local, a Adufms (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) alertou que os estudantes e os trabalhadores terceirizados serão os maiores prejudicados. “O último corte do governo federal foi da ordem de R$ 3,8 milhões, somente na UFMS. É um recurso bastante significativo e a gente já vem ao longo dos últimos meses fazendo um contingenciamento de despesa bastante severo. Pessoas terceirizadas que são responsáveis pela segurança e limpeza já foram demitidas. Com esse novo corte, a coisa se aprofunda ainda mais e pode inviabilizar os serviços da universidade”, afirmou o presidente da associação, Marcos Aurélio

O presidente da Adufms também criticou o termo “contingenciamento” usado pelo Mec. “Isso é um eufemismo para se proteger do período eleitoral. Então é um corte, um corte bastante profundo que vai comprometer seriamente a universidade. É um ataque frontal à ciência, ao ensino, à educação de qualidade”, ponderou.

Já o Sinasefe-MS (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) informou que o corte no IFMS é da ordem de R$ 2 milhões, prejudicando o funcionamento do instituto.

“Esses cortes são as verbas que para pleno funcionamento do Instituto, desde o pagamento de servidores terceirizados, de gás, luz e água. Então provavelmente o funcionamento da instituição vai ser afetado neste primeiro momento. Fora que já tivemos outros cortes, umas duas ou três vezes neste ano. Isso vai ser muito prejudicial para os dez campus do IFMS”, apontou o sindicato.

Por fim, a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) publicou uma nota oficial em que aponta o bloqueio de R$ 399 mil no orçamento e despesas que não estavam previstas, como a taxa municipal de lixo, que atingiu o valor de R$ 195 mil, e a universidade disse que “se encontra em situação extremamente vulnerável”.

“A presente situação, além de dificultar enormemente o desenvolvimento de atividades ordinárias de ensino, pesquisa e extensão, aponta limites para o próprio funcionamento da UFGD, com impactos diretos ainda para este ano, como, também, para 2023 – com orçamento previsto, aliás, menor que o do ano em curso. Ou seja, qualquer corte pode provocar, imediatamente, o rompimento de contratos de serviços, trazendo como resultado o desemprego de dezenas ou centenas de pessoas. Em breve, serão elencados especificamente os setores diretamente atingidos pelo novo corte”, finalizou a nota.

Cabe relembrar que o Decreto nº 11.206, assinado por Bolsonaro na sexta-feira (30 de setembro), alterou o Decreto nº 10.961, e implicou o corte de 5,8% nas verbas de instituições federais de educação, o que representa R$ 1,5 bilhão. Somado ao R$ 1,3 bilhão contingenciado entre julho e agosto de 2022, o impacto é de R$ 2,399 bilhões. Na UFMS, o corte foi de R$ 3,8 milhões.

Protestos

A Une (União Nacional dos Estudantes) convocou os estudantes de todo o Brasil para o calendário de lutas contra o confisco no orçamento da educação federal, de 10 a 17 de outubro, nas plenárias de universidades e institutos federais.

O IFMS está organizando para este sábado (8) uma assembleia extraordinária em forma de emergência no sindicato. “Vamos exigir um posicionamento mais enfático dos nossos gestores. Inclusive já estamos mobilizando a nossa base, também iremos mobilizar os corpos estudantis contra esses cortes que vão afetar o funcionamento da instituição no Estado”, garantiu o Sinasefe-MS.

Por Suelen Morales – Jornal O Estado MS.

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