Na manhã desta terça-feira (14), enfermeiros de Campo Grande se concentram na frente do Hospital Regional em mobilização nacional, com o objetivo de cobrar o pagamento do piso salarial da categoria, previsto pela Lei Complementar nº 985, que estabeleceu o plano de cargos e remuneração de servidores, mas que agora está estagnado.

De acordo com presidente da Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lázaro Antônio Santana, a Lei do Piso da Enfermagem já havia sido aprovada, mas foi suspensa por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), que exigia a apresentação de fontes de custeio para o piso.

“As fontes de custeio foram apresentadas, foram aprovadas pelo Senado e pelo Congresso, e foram encaminhadas ao STF, mas essa fonte de custeio vem através de uma Medida Provisória. Essa MP tem valide de mais 45 dias, então são 90 dias, ela precisa ser aprovada pelo Presidente da República, e em seguida ser encaminhado para o Senado e Congresso para ser transformado em lei, exigência do Ministro Barroso”.

Foto: Laureano Secundo

Ainda segundo Lázaro, a categoria acredita que há certa lentidão por parte do governo na aplicação da Lei do Piso da Enfermagem. “O que nós percebemos hoje, durante as negociações e tratativas com o governo é que está havendo uma certa morosidade para resolver essa questão da Medida Provisória. Houve um estudo sobre essa MP, foi aprovado pelas centrais sindicais e fórum nacional”, disse.

O presidente ressalta que a mobilização acontece em todo o Brasil, não apenas em Campo Grande. “É um protesto de alerta ao Governo Federal, que caso eles não acelerem esse processo da Medida Provisória, existe uma possibilidade de no dia 10 de março haver uma greve nacional”. finaliza.

Precarização

Para a maioria dos profissionais da categoria o período da pandemia de Covid-19 foi o mais desgastante e o que mostrou para a população a importância dos trabalhadores da saúde.

“Durante o período de pandemia a sociedade conseguiu entender exatamente como é o trabalho do profissional de enfermagem dentro da instituição, e a sua importância. Temos profissionais de enfermagem que faz tripla jornada, então um piso salarial pode reduzir um pouco essa jornada de trabalho, dando não só uma melhoria na qualidade de trabalho do profissional, quanto uma qualidade na assistência de cada paciente”, evidência Lázaro.

Técnico de enfermagem há 26 anos, Joarez Barros Pires, diz que a reinvindicação do piso é essencial para a categoria consiga boas condições de trabalho. “Estou reivindicando o piso salarial, tão esperado. Infelizmente foi aprovado mas os nosso governantes não liberam. A situação [da categoria] só piora, é mais que justo um piso salarial que acompanhe a inflação.

Foto: Laureano Secundo

“O Covid-19 além de levar muitos parceiros, quando acabou a Covid-19 em vez de melhorar alguma coisa, foi só piorar. A falta de funcionário é uma negligência por parte da administração dos hospitais, ao invés de realizar um concurso eles falam que vão contratar mais gente, e isso eles fazem no tempo deles”.

Também a uma década na profissão, a enfermeira Luana Medeiros, comenta que aos profissionais ficaram no escuro sobre o pagamento do piso.

“A gente veio reivindicar o piso porque dizem que já tem o dinheiro mas ainda não foi nada liberado, então a gente quer saber o que está acontecendo, não falaram nada para gente, qual está sendo o problema entre os problemas. Porque já estava aprovado e até agora nada, já estamos em fevereiro”.

Ela ainda diz que nos hospitais há falta de material básico de saúde, como seringa e luvas e que não sabe como a administração está resolvendo esse tipo de problema.

A enfermeira Ana Aparecida também fala que a jornada de trabalho é exaustiva. “Falta funcionário, está bem defasado. Se você for ver pela escala, tem setores que são considerados pronto-socorro e é escalado um determinado número de funcionários mas tem horas que não é suficiente para atender a demanda. Porque falta vaga na enfermaria. Tem dias que tem paciente no corredor”, denuncia.

Atraso

Menos de uma semana atrás, os trabalhadores da enfermagem da Santa Casa haviam saído em protesto para cobrar o atraso salarial, que deveria ter sido depositado no quinto dia útil do mês, mas até a última sexta-feira (10) não havia ocorrido.

Após uma assembleia geral realizada na sexta-feira (10), a remuneração foi depositada, mas, ainda de acordo com Lázaro, o atraso tem sido recorrente na instituição. “Os trabalhadores dos demais hospitais não tem reclamado, mas, em razão da contratualização da Santa Casa com a prefeitura, o atraso é frequente lá”, informou.

Com informações da repórter Mylena Fraiha e Tamires Santana.

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