Imposto passa a ser aplicado a partir deste sábado (27) a compras de até US$ 50
A partir de 1º de agosto, uma nova taxa de 20% será aplicada a todas as compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 279) feitas em plataformas online como AliExpress, Shopee e Shein. Esta medida, estabelecida pelo governo federal, visa regulamentar e tributar as remessas internacionais, mas já tem causado controvérsia e preocupação entre os consumidores da capital sul-mato-grossense.
Algumas plataformas, como AliExpress e Shopee, decidiram antecipar a cobrança do tributo, aplicando a nova taxa desde 27 de julho. A AliExpress anunciou que “todos os pedidos de compras efetuados na plataforma a partir de 27 de julho contemplarão as novas regras tributárias”, enquanto a Shopee destacou que “os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”.
Para muitos consumidores de Campo Grande, a medida é vista com descontentamento. Inez Gomes, 23, avalia a procura pelas plataformas após a nova taxação: “Uma pessoa que entra nesses aplicativos procura uma fuga dos preços altos que está tendo nas lojas de departamento, além de evitar pagar taxas excessivas. Acredito que essa taxa vai diminuirá a procura nesses sites. Essa taxação é um imposto inesperado.”
Segundo a consumidora, o imposto de 20% impactará negativamente suas compras online. “Quando utilizo essa ferramenta estou preparada para gastar um valor superior a R$279, mas sem calcular a taxa, ou até mesmo o valor do frete, que muitas vezes é gratuito por consumir um valor mínimo. Então a taxa influenciará a deixar de finalizar a compra.”
Juliana Oliveira, 31, chama a nova taxa de “um retrocesso”. Ela comenta que “o brasileiro está perdendo mais o poder de compra a cada dia, tendo em vista que toda semana o governo cria uma taxa nova para alguma coisa. O brasileiro busca na internet alternativas de ter um bem desejado, com preços mais atrativos do que os das lojas físicas.”
Para Juliana, que faz compras mensais, a conveniência e o preço acessível das compras online são essenciais. Ela recorda uma experiência anterior com taxação: “Em 2014, comprei meu vestido de formatura pelo AliExpress e quando ele chegou, paguei em torno de R$50 de taxa para retirar nos Correios, porque ele custou mais de US$ 50. Confesso que na época eu não sabia da regra de pagar taxa a partir de determinado valor.”
Eduarda Cordoba, 18, também ressalta que “a maioria das vezes compramos online por causa dos preços abaixo da média.” No entanto, ela já teve experiências negativas com taxações elevadas, tendo que pagar “praticamente o dobro do valor da compra” para liberar seu produto.
Qualidade e preço justo
Apesar da nova taxa, uma das consumidoras entrevistadas ainda considera que os produtos oferecidos pelas plataformas internacionais justificam a compra devido à qualidade e preço. Inez destaca que já comprou “diversos produtos nesses sites, desde fone de ouvido a maquiagem, todos vieram com uma qualidade impecável, é um preço justo para as mercadorias.”
Já as outras consumidoras começam a considerar alternativas nacionais. Juliana observa que “os produtos que compramos online são, na maioria das vezes, os mesmos que encontramos em lojas físicas. A diferença é o preço, que pela internet é sempre mais atrativo.”
Eduarda também reconhece a qualidade superior de alguns produtos nacionais, mas aponta que o preço é “um pouco acima da média” em comparação com as opções internacionais.
Entenda a nova taxa
Nos moldes atuais, itens comprados do exterior abaixo de US$ 50 são isentos de impostos. No entanto, com a nova regulamentação, uma taxa de 20% será aplicada a todas as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 279). Para compras acima desse valor, até o limite de US$ 3 mil (aproximadamente R$ 16,7 mil), o consumidor deverá pagar um imposto de 60% sobre o valor da compra.
Além dessa taxação padrão, também será cobrado o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja alíquota é definida pelos estados. Em ambos os casos, a alíquota do ICMS é de 20,5% sobre o valor final do produto. Por exemplo, uma compra de R$ 100, que antes custava R$ 120,50 ao consumidor final apenas com o ICMS, passará a custar R$ 144,60 com a nova taxa de importação.
De acordo com a Receita Federal, o cálculo da tributação das importações internacionais será feito da seguinte maneira: Para importações de US$ 50, a aplicação do imposto será de 20%, resultando em um acréscimo de US$ 10 no valor total da peça. Já para importações de US$ 200, a aplicação do imposto será dividida em duas partes: 20% sobre os primeiros US$ 50, resultando em US$ 10, e 60% sobre os US$ 150 restantes, resultando em US$ 90. Assim, o total a ser pago será de US$ 100.
Por Djeneffer Cordoba
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