Concen-MS cita análise de relatório e promete recorrer da tese apresentada, que provocou o aumento 

Após aprovação da RTP (Revisão Tarifária Periódica) da Energisa Mato Grosso do Sul, homologada na última terça-feira (4), a conta de energia elétrica fica mais cara já a partir deste sábado (8), para todo Estado.

Deixando consumidores insatisfeitos, o novo percentual ficou da seguinte forma: usuários industriais (alta-tensão) terão acréscimo de 6,28% no valor. Enquanto para os residenciais, principal grupo, a tarifa contou com elevação de 9,58%, o que desencadeou percentual médio da revisão de 9,28%.

Em Campo Grande, consumidores se dizem indignados com o novo reajuste, sob a alegação, entre a grande maioria, de que o percentual está longe de ser condizente à situação econômica atual vivida, não só em Mato Grosso do Sul, mas, em todo o país.

Vendedora, Jocelayne Alves Reis, 37, expõe a situação que tem encarado nos últimos meses, na qual ela revela não saber mais o que fazer para tentar reduzir sua conta de energia. Morando com dois filhos menores, ela explica que paga mais de R$ 200 e que o valor já é elevado para seus ganhos mensais. “Passo o dia todo praticamente fora, a casa fica vazia. Voltamos somente no fim do dia e nem tenho muitos aparelhos eletrônicos para explicar os valores.

O máximo é um chuveiro quente e ventilador, que ainda me permito usar, já que, de resto, evito ao máximo. Sinceramente, não quero nem imaginar quanto vai vir com esse reajuste”, detalha a trabalhadora. Jocelayne ressalta que não concorda com o percentual. Enfática, ela afirma que a situação “é um total desrespeito”. Com o novo cenário, segundo ela, mais uma vez, a saída será apertar o cinto para não ficar sem o fornecimento do serviço básico.

Na data da homologação, o Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul) esteve presente e apresentou as considerações. “A maioria (dos clientes) é residencial. Em 2018, o custo de distribuição foi de 33,9% e subiu para 40,9%. Então, estamos lutando para a tarifa ter custo de distribuição menor, pois está impactando os consumidores do Estado”, disse a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, ao destacar que a decisão preocupa o conselho. 

Cabe relembrar que, após o reajuste aplicado em 2022, de 18,16%, o Estado obteve a terceira tarifa mais cara do país. Durante a audiência, Rosimeire também destacou o uso do IGPM (+61,2% em 5 anos), para corrigir os reajustes anuais, muito acima da inflação, utilizando-se o índice IPCA (+28,4% em 5 anos) que reajusta os salários. “Todo ano, o MS inaugura a pior fase, em relação à energia. O processo de reajuste do IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) foi acima da realidade. Acaba sendo um valor bastante ‘salgado’ para o consumidor e nosso Estado é muito grande para poucos consumidores”, salienta a presidente do Concen-MS.

Após a aprovação, Rosimeire lamentou a decisão e prometeu que, junto ao Conselho, recorrerá das teses apresentadas, em busca da redução dos valores para os consumidores regionais. 

Reflexo

O consumidor, que vem sofrendo uma série de reajustes, já sabe que este é mais um momento em que deve se preparar. Confirmando o cenário, o mestre em economia Eugênio Pavão fez uma análise e reafirmou que Mato Grosso do Sul ratifica sua posição, como uma das tarifas de energia elétrica mais caras do país.

“Com o reajuste de 9,58% para a classe residencial, teremos a seguinte situação: se o consumidor paga, em média, R$ 200 na conta, a partir de sábado (8), mantendo o mesmo consumo, teremos uma conta, para maio, de R$ 219,16”, exemplifica o economista. Pavão cita ainda as questões climáticas como um dos atenuantes, já que as chuvas que caíram nesse verão elevaram o nível dos reservatórios, evitando assim o aumento das tarifas pelo uso das termoelétricas. “Porém, o consumidor vai conviver com mais esse aumento, que deverá impactar na inflação, pela alta demanda da energia”, destacou.

Ao concluir, o profissional frisa ainda que uma alternativa é a troca do relógio, aproveitando uma tarifa que reduz a conta nas horas normais, e que impacta com um resultado de ainda maior peso no horário de pico (18h até as 20h).

Anteriormente

Com trâmites sendo realizados desde o início do ano, a última audiência pública ocorreu no mês de fevereiro. A primeira estimativa da Aneel era de impacto médio de 11,36% para abaixo de dois dígitos, para os consumidores de baixa tensão.

Na ocasião, o presidente da AP e diretor da Aneel, Ricardo Tili apresentou uma perspectiva de índice geral de 8,9% (grupos A+B), podendo chegar a 6,5% (média-alta+baixa-tensão), considerando variações dos componentes referentes à energia da binacional Itaipu e nuclear de Angra.

“Os cálculos preliminares do processo de revisão tarifária da Energisa visam estabelecer o equilíbrio econômico e financeiro. Contudo, o Concen-MS irá analisar todas as contribuições e o índice que ficou decidido, sendo 6,5% provisório e que pode acabar sendo ainda menor”, afirma Tili.

A revisão periódica acontece a cada 4 ou 5 anos. Já em relação aos consumidores de alta-tensão, que são as indústrias de grande porte, o índice é de 2,77%. “Com a variação, foi feito um pedido para que esse impacto seja apenas para o ano que vem, pois o maior mercado de energia da Energisa são os residenciais, desta maneira, temos a expectativa  de que o anunciado desse valor entre em vigor em 2024”.

Por sua vez, o Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul) apresentou, nas reuniões que antecederam a definição, as considerações, destacando aspectos que impactariam na situação.

Energisa

A concessionária de energia elétrica Energisa se manifestou, por meio de nota, após a definição da tarifa, informando que os valores foram definidos pela Aneel e que entre os componentes da conta que impactaram na revisão estão os custos para compra de energia e os encargos setoriais, que são as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, para viabilizar a implantação de políticas públicas no setor elétrico brasileiro.

A companhia energética explica ainda que o custo, com a distribuição, a parte que corresponde à Energisa, representa menos de 1%. “A Energisa ressalta que o percentual reflete o empenho da distribuidora em trabalhar com prudência, criando soluções para fazer investimentos históricos em Mato Grosso do Sul, sem impactar na conta. Para se ter uma ideia, desde que assumiu a gestão energética do Mato Grosso do Sul, em 2014, a Energisa investiu mais de R$ 3,2 bilhões e destes, R$ 832,9 milhões apenas em 2022”, detalhou parte da nota.