Em MS, serão 69 imóveis em 11 cidades, a meta é atender 5 mil famílias até 2026
Campo Grande conta com 13 imóveis dentro do programa “O Imóvel da Gente” projeto que vai ajudar a contribuir para construção de novas moradias populares em áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
Foi lançado ontem (26), no Palácio do Planalto em Brasília e contou com a presença de Tiago Botelho superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul que foi conferir de perto o novo projeto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Em entrevista ao Jornal O Estado Tiago Botelho, superintendente do Patrimônio da União em MS explicou que o programa é uma virada de chave no uso do patrimônio da união. “Enquanto o Bolsonaro colocou a venda todo o patrimônio do povo, o presidente Lula quer democratizá- -lo e destiná-lo para políticas públicas. Em Mato Grosso do Sul temos áreas que serão destinadas para o Minha Casa, Minha Vida, para regularização fundiária, uso para construção de escolas, universidades, casa da mulher brasileira entre outras. Nós estamos trabalhando muito com o governo do estado e municipal para construir parcerias de melhor destinação dos imóveis públicos”.
Em Mato Grosso do Sul, onze cidades também vão aderir ao programa são elas: Água Clara, Amambai, Bandeirantes, Campo Grande, Chapadão do Sul, Eldorado, Maracaju, Naviraí, ponta Porã, Sidrolândia e Terenos.
Só em Campo Grande 13 imóveis serão destinados a construção de novas moradias populares ajudando a desafogar a longa fila de espera que se tem atualmente na Capital. Atualmente existem mais de 13 mil famílias cadastradas na base de dados da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), aguardando de maneira legal a oportunidade de serem sorteados com uma moradia ou lote. Conforme a Fundação João Pinheiro, seria de 76.862 o déficit habitacional estimado no Estado.
Ainda de acordo com Tiago Botelho na primeira fase são 69 imóveis em Mato Grosso do Sul vai fazer parte do programa. “Essa é a primeira leva dos imóveis, mas devemos chegar a 250 em quase todo o Estado que será incluído do programa de democratização dos imóveis da união”, explicou.
Durante o evento a ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que o programa atende a um pedido do presidente Lula, que solicitou ao MGI a realização de um levantamento de todos os imóveis públicos vazios e que pudessem ser transformados em moradia para a população mais pobre, ou, de alguma forma, ser utilizado em benefício da sociedade.
“O Programa Imóvel da Gente é uma resposta a esse chamado do presidente Lula. Ele representa o resgate do compromisso com a função socioambiental do patrimônio da União e uma transformação na forma de atuação da SPU, ampliando o diálogo e buscando formas mais inovadoras para devolver à sociedade os benefícios desse patrimônio”, afirmou.
Até 2026 Mato Grosso do Sul vai atender mais de cinco mil famílias em todo Estado, em áreas que já estão ocupadas e deve passar pela regularização. Áreas da união que vai passar por regularização fundiária urbana ou destinação de locais para o projeto Minha Casa Minha Vida.
O projeto é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. Com ele, o Governo Federal reforça seu compromisso em promover soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros. Além disso, o Programa pretende atuar como um catalisador para transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal, marcando um compromisso renovado com a equidade social e o desenvolvimento sustentável. O governo espera que essa iniciativa seja um exemplo inspirador para estados e municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.
A iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.
Por Thays Schneider.
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