Os registros de conflitos no campo no Brasil bateram recorde no primeiro ano do governo Lula (PT), com 2.203 ocorrências. De acordo com a CPT(Comissão Pastoral da Terra), o número é o mais alto desde 1985, quando a organização começou a receber e contar as denúncias.
O número recorde de conflitos no campo em 2023 superou 2020, com 2.130 registros. Mato Grosso do Sul figura como o 6º estado com maior número de conflitos no campo no ano passado, conforme o relatório. No relatório, consta que foram registrados 116 conflitos no campo em MS, afetando a vida de 20.730 famílias.
Na lista de 116 conflitos no campo, foi contabilizado o surgimento de acampamento às margens da MS-164, na divisa entre Maracaju e Ponta Porã, no dia 8 de janeiro. Na entrada de fazenda de soja, cerca de 350 famílias sem-terra montaram barracas, à espera de demarcação.
Mas são os embates envolvendo comunidades indígenas que lideram os registros analisados pela CPT. Dos 116 casos de conflitos no campo, 10 são referentes a ocupações, 9 deles, tendo indígenas como protagonistas.
Uma delas ocorreu entre os meses de novembro e dezembro de 2023, na comunidade Pyelito Kue/Mbaraka´y, em Iguatemi, na região de fronteira com Paraguai. Há pelo menos 12 anos, os indígenas lutam pela demarcação das terras.
A fazenda tem 2.387 hectares e faz parte da Terra Indígena Iguatemipegua I, apontada em estudo antropológico da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Os flagrantes de trabalho escravo rural foram separados da outra lista pelo CPT e chegam a 11 denúncias em Mato Grosso do Sul, com resgate de 88 trabalhadores, dois deles, menores de idade.
Em 2023, a água foi o motivo de outros 3 embates em Caarapó, Dourados e Naviraí, em que foram relatados impedimento de acesso, destruição ou poluição de nascente e contaminação por agrotóxico.
Contado os relatos de conflito, surgimento do assentamento, trabalho escravo e briga pelo uso de água, MS soma 130 casos classificados como de conflito, conforme relatório da CPT.
De acordo com relatório da CPT, foram registradas dois assassinatos em 2023, ambos em Aral Moreira, no dia 18 de outubro, na Terra Indígena Guasuty: a líder religiosa Sebastiana Gauto, 92, e o marido, Rufino Velasque, 55, ambos da etnia guarani-kaiowá, foram encontrados carbonizados. O sobrinho da idosa foi preso pelo crime.
A comissão contabilizou, ainda, 6 tentativas de assassinato e 4 ameaças de morte, a maioria, contra indígenas.
Cenário nacional
No Brasil, o saldo foi puxado pelos conflitos por terra, cuja soma aumentou pelo segundo ano consecutivo e chegou a 1.724 no ano passado. Esse número é formado por episódios de invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por famílias no campo.
As ocupações e retomadas de terra -ações de sem-terra ou de populações indígenas e quilombolas- totalizaram 119 registros e voltaram a crescer, mas ainda são quase metade dos números mais altos da última década. Ainda, 2.163 famílias foram expulsas de terras que ocuparam ou das quais tomaram posse.
Dos 1.724 conflitos por terra, em 1.588 houve violência, tendo entre os principais causadores fazendeiros (31,2%), seguidos por empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%).
O número recorde de conflitos no campo em 2023 superou 2020, com 2.130 registros. De acordo com a publicação, o Norte do país concentra a maior parte dos conflitos (810), seguido pelo Nordeste (665). Já entre os estados, lideram Bahia (249), Pará (227), Maranhão (206), Rondônia (186) e Goiás (167).
Ainda segundo a Comissão, o aumento de casos de pistolagem -264, o maior número registrado na década- revela o aumento da violência e o engajamento de fazendeiros, empresários e grileiros na conflagração do meio rural no Brasil. Do total de ocorrências, 113 contaram com alguma participação de forças policiais.
O número praticamente dobrou em 2022, ano eleitoral, com 182 registros, na comparação com 2021, que teve 95 casos.
O total de homicídios caiu 34% na comparação com 2022, quando foram registrados 47 mortes. De 31 pessoas assassinadas em 2023, 14 eram indígenas, nove eram trabalhadores sem terra, quatro eram posseiros, três eram quilombolas e um era funcionário público.
De acordo com representantes da organização, a terceira gestão de Lula tem caminhado a passos lentos na mitigação de conflitos e na execução de políticas públicas. No último dia 15, o governo lançou um programa de reforma agrária, o Terra da Gente, que promete assentar 295 mil famílias até 2026.
LUCAS LACERDA – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
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