Em 2022, reforço nas ações de conscientização e fiscalização ganhou operação nas estradas do Estado

O mês de maio ganha a cor laranja em combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Mato Grosso do Sul, neste ano, tem registrado a média de 116 casos de crimes sexuais contra esse público. Conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é considerado criança quem tem até 12 anos incompletos e entre 12 e 18 anos são adolescentes.

Segundo dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), de janeiro a abril, foram registradas 464 ocorrências de crimes sexuais, sendo 215 contra adolescentes e 249 contra crianças. O número é 18% menor que o número de ocorrência do mesmo período do ano passado, quando foram registradas 569 ocorrências.

Do total, 275 contra adolescentes e 294 contra crianças. Entretanto, apesar de os números mostrarem que no ano passado tivemos mais registros, na pandemia os números de denúncias caíram.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, foram registradas 607 ocorrências de crimes sexuais. O quantitativo é a soma dos crimes de importunação sexual, exploração sexual, estupro e estupro na forma tentada. O crime de estupro tem o maior número de ocorrências: 531 em 2020, 483 no ano passado e 379 neste ano.

Inclusive, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, revelou que as denúncias ficaram represadas em razão da pandemia da COVID-19.

Segundo ela, só nos primeiros quatro meses deste ano o governo registrou 2,8 mil denúncias de violências contra crianças e adolescentes. “As denúncias começaram a chegar. Nós queremos, de verdade, superar um desafio chamado subnotificação”.

De acordo com a delegada titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Fernanda Mendes, foram registrados mais de 800 Boletins de Ocorrência em 2022, somente na Capital.

“De fato as denúncias estão chegando. Para prevenir e coibir os delitos fazemos ações de conscientização como palestras nas escolas e nos bairros. Em outra vertente a Depca consegue de maneira muito célere investigar, concluir e apresentar um pronto serviço de esclarecimento dos crimes; nosso índice de indiciamento é elevado”, disse.

Caso de repercussão

Neste ano houve um caso que ganhou repercussão em Campo Grande envolvendo crime sexual e crianças. Este caso é do fonoaudiólogo que atuava em uma clínica particular, que foi preso em flagrante no começo de março suspeito de abusar sexualmente de, pelo menos, sete crianças que faziam tratamento com ele.

O caso veio à tona depois de um menino de 8 anos contar à mãe que estava sofrendo abusos sexuais. Após o primeiro caso ser divulgado, outras famílias procuraram a polícia. Segundo a polícia, as vítimas, todos meninos, possuem de 4 a 8 anos.

Conforme as investigações, ele abusava das crianças com maior dificuldade em se comunicar e oferecia doces para ganhar a confiança delas.

O crime acontecia durante as sessões, que não podiam ser acompanhadas pelos responsáveis. A Polícia Civil encerrou as investigações no fim de abril. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável. Ao todo foram ouvidas mais de 40 crianças atendidas por ele.

Exploração Sexual

Mato Grosso do Sul tem poucos registros de exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, ainda não houve nenhuma ocorrência registrada na Polícia Civil.

No ano passado foi registrado apenas um caso contra adolescente e em 2020 dois casos, sendo um com crianças. Segundo o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, tenente- -coronel Guilherme Dantas Lopes, o Estado está em 22º lugar entre os estados da Federação.

“É um número baixo, mas não é que não exista o crime de exploração sexual contra menores, talvez ele não esteja sendo denunciado. Então pedimos que a população que tenha ciência desse crime ligue 190, informe as autoridades para que o crime seja investigado”, finalizou.
A Polícia Militar, em parceria com a Secretaria de Operações Integradas e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, deflagrou a operação nacional Parador 27, contra exploração sexual infantil em Mato Grosso do Sul.

A ação está ocorrendo desde o dia 2 de maio. O tenente-coronel informou que o foco são as rodovias nas regiões de divisa do Estado, e postos de combustíveis e bares serão monitorados.

Neste ano, a PMA (Polícia Militar Ambiental) também está auxiliando nas fiscalizações nas regiões de turismo de pesca. O chefe do Estado-Maior afirmou que essa região também tem influência na exploração sexual. “Então este ano estamos inovando também usando a PMA”, assegurou.

Operação

A Operação Parador 27 está sendo realizada em todo o território nacional e a primeira etapa deve encerrar no próximo dia 18 de maio. A ação conta com apoio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, da Polícia Rodoviária Federal, das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Polícias Militares e de Conselhos Tutelares.

Texto: Rafaela Alves – Jornal O Estado de MS.

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