Ministra promete 3,9 mil títulos de terra de forma imediata
Mato Grosso do Sul deve ser o principal impulsionador do governo federal no que se refere ao Titula Brasil, programa lançado em março pela gestão Jair Bolsonaro (sem partido) para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
O evento de hoje (14) em Terenos, com a presença do próprio Bolsonaro, foi a primeira entrega de títulos no país. E, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o Estado já conta com a adesão de 48 prefeituras.
Segundo a ministra, 3,9 mil títulos de terra serão concedidos nesta primeira etapa. “Pouco mais de mil em definitivo”, disse Tereza em seu pronunciamento no evento. A distribuição ficará a cargo do Incra.
Criado em março de 2016, o distrito de Campo Verde, onde Bolsonaro e sua comitiva foram, é formado pelos acampamentos rurais de Campo Verde, Santa Mônica, Patagônia, Paraíso e Nova Querência. Ao todo, cerca de 1,2 mil famílias moram na área. Por lá, essa primeira etapa prevê a distribuição de 480 lotes.
“É a maior entrega dos últimos 15 anos, do governo federal. Hoje, nós estamos aqui, podem achar que é pouco, mas é o primeiro passo de algo muito maior, da regularização definitiva da terra. A terra é de vocês, jogaram fora o freio e bridão”, disse a ministra, natural de Terenos.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, Mato Grosso do Sul tem 1,7 mil títulos prontos para serem entregues, além de Terenos, em Itaquiraí, Sidrolândia e Ponta Porã.
“Hoje nós temos mais de 44 mil pequenos produtores em assentamentos no Estado. E o Titula Brasil trouxe não só a vontade, mas também um novo formato para atender esse público, que precisa de atenção. Essa gente está há 30 anos esperando uma solução. E neste momento transformamos elas de assentados em produtores rurais”, completou o secretário.
“Terenos tem sua base econômica no agronegócio e é uma das cidades do estado que mais possui assentamentos. As famílias que aqui vivem produzem alimentos que abastecem muitos centros consumidores, inclusive Campo Grande, mas para que o trabalho desses agricultores chegue até a nossa mesa é necessário apoio e compromisso com o campo. Hoje estamos dando um passo importante. Para essas famílias, ter a posse definitiva da terra significa, acima de tudo, a concretização de um sonho de muitos anos. É preciso dar todas as condições para que esses agricultores continuem nas suas propriedades”, disse Henrique Wankura Bubke (PSD), prefeito de Terenos.
Presidente de uma associação local com 54 famílias, Ademir Jesus Pereira, 56, viu com muita emoção o fim de uma novela que perdurava desde 2005. quando chegou ao local. “É um presente que estou recebendo antecipado”, disse, lembrando que faz aniversário na próxima semana.
Apesar de estar em um meio reconhecidamente da esquerda e seus movimentos sociais, Pereira se diz fã de Bolsonaro, seu eleitor e entusiasta. “Eu sempre digo: o Lula veio e plantou, nós regamos e agora o Bolsonaro colhe. Isso é democracia”, disse.
À sua maneira, o presidente mandou o recado. Primeiro provocou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), politicamente alinhado aos rivais do PT. Depois, enalteceu os trabalhadores do campo.
“Tem um velho ditado, que não é meu e diz o seguinte: se as cidades forem destruídas e os campos preservados, estas ressurgirão, mas se for o contrário, se as cidades foram preservadas e os campos destruídos, estas sucumbirão. Nós devemos a vocês, primeiro a Deus, e depois a vocês. Imagina se o pessoal do campo tivesse parado também, as cidades iam ruir”, disse Bolsonaro.
Mostrando que a aposta no campo deve ser grande visando a disputa de 2022 com Lula, a comitiva presidencial jogou alto. Tereza Cristina também anunciou recursos de R$ 10 milhões, sendo R$ 3,1 milhões de crédito habitacional e R$ 6,4 milhões para recuperação de estradas em assentamentos. “Hoje é dia de gratidão”, disse a ministra.
Conforme O Estado revelou, Mato Grosso do Sul pode retomar a reforma agrária após 13 anos.
Segundo levantamento do Incra de 2017, última atualização do cadastro de sem-terras feita em MS, o número de famílias na espera pela regularização de seus lotes era de aproximadamente 16 mil.
Servidores do Incra falaram à reportagem que pendências com o Ministério Público Federal impossibilitaram o órgão der fazer novas aquisições e negociações de terras junto aos agricultores sem terra. Sequer o cadastro de novas famílias estava permitido.
Depois de acordos em duas das ações públicas abertas no período, o governo federal estava impedido de trabalhar na reforma agrária por conta de um impedimento judicial de 2013, aberto em Dourados, referente à investigação de venda de lotes em dois assentamentos em Ponta Porã.
Até o início da gestão Bolsonaro, o Incra tinha 70% das pendências judiciais resolvidas por meio de acordos com as 23 entidades de agricultores familiares que atuam no Estado.
No programa Titula Brasil, as famílias selecionadas pelo Incra recebem o título de propriedade do lote que já ocupam e ganham prazo de 20 anos para pagar, com três anos de carência e com parcela anual cujo valor varia entre R$ 200 e R$ 800. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que estará presente na agenda com Bolsonaro, o plano é entregar em até dois anos 300 mil títulos entre assentados de todo o país.
(Texto:Rafael Ribeiro)
