Entre as diversas campanhas difundidas neste mês, que inclusive, já está chegando ao fim, está o “Maio Laranja” contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) apontam que metade das ocorrências por estupro registradas neste ano têm como vítimas crianças, ou seja, pessoas com até 12 anos de idade, conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O número fica ainda mais complexo quando somados os casos contra adolescentes, entre 13 e 17 anos. O levantamento mostra que foram 279 ocorrências envolvendo adolescentes e 431 contra crianças, num total de 710 ocorrências, uma média de 4,9 criança ou adolescente por dia e mais de 80% das 862 registradas, neste ano. Percentual maior que o nacional que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022 indica, 75,5% dos estupros no Brasil são contra crianças e adolescentes. De acordo com o Instituto Libera, a cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente, e mais de quatro meninas com menos de 13 anos são estupradas por hora.
O Brasil ocupa o segundo lugar em um triste ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes, estando apenas atrás da Tailândia. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública do ano passado apontou também que mais de 82% dos autores são conhecidos das vítimas e que 76,5% dos estupros ocorrem dentro de casa.
Ações
Durante o mês de maio, diversas ações estão sendo feitas em combate ao crime de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado. Entre elas, a Polícia Civil tem feito palestras em alusão ao “Maio Laranja”, em diversas escolas, como forma de orientar as crianças sobre o que vem a ser violência sexual e quais partes do corpo não devem ser tocadas por terceiros.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) abordou mais de quatro mil pessoas nas estradas federais de Mato Grosso do Sul, entre os dias 2 e 17, na operação Domiduca. Os policias percorreram pontos considerados críticos, como postos de combustíveis e estacionamentos noturnos próximos às rodovias, além da fiscalização de veículos com o objetivo de resgatar menores de idade vítimas de violações dos direitos estabelecidos no ECA.
A operação Domiduca é integrada à operação Caminhos Seguros de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Em Mato Grosso do Sul, mais de 4.200 pessoas foram abordadas, fiscalizadas e orientadas. No Brasil, durante a operação Domiduca neste ano, foram realizadas 74 prisões, 129 vítimas foram resgatadas, houve cerca de 9 prisões por exploração sexual, 5.163 locais foram fiscalizados e 54.364 pessoas foram alcançadas com a operação.
No país, são quase 10 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas. Desses, 640 locais são considerados críticos. Para receber essa classificação é necessário que tenham tido flagrantes da exploração sexual de menores, na área.
Por Rafaela Alves – Jornal O Estado do MS.
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