Denúncia afirma que Fabíola Marcotti sofreu agressões na cabeça antes de ser atingida pelo disparo; outros dois homens também foram denunciados por suposta alteração da cena do crime
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o médico João Jazbik Neto pelo feminicídio de Fabíola Marcotti, morta em 18 de maio deste ano, na região da Chácara dos Poderes, em Campo Grande. A acusação foi apresentada à 2ª Vara do Tribunal do Júri, nesta segunda-feira (24), em Campo Grande.
Além do feminicídio, consta no processo que o médico foi denunciado por violência psicológica contra a mulher, posse irregular e posse ilegal de arma de fogo e fraude processual. Outros dois homens, Elodir Hofmann e Geovane Garcia Abbegg, também foram denunciados pelo Ministério Público por supostamente terem ajudado a alterar o local do crime.
Segundo a denúncia, João e Fabíola mantinham um relacionamento amoroso, inclusive com coabitação, havia mais de dez anos. O documento afirma que a relação era marcada por controle exercido pelo acusado.
“A relação entre eles era marcada por total controle por parte do denunciado JOÃO JAZBIK NETO, que exercia sobre a vítima, inclusive, violência psicológica”, consta na denúncia.
MPMS aponta agressões antes do disparo
A denúncia descreve uma dinâmica de violência anterior ao tiro que matou Fabíola. Conforme os elementos periciais citados pelo Ministério Público, a vítima teria sofrido agressões na cabeça com um objeto corto-contundente antes de ser atingida pela arma de fogo.
“A vítima foi inicialmente atingida por golpe que a fez cair de joelhos; na sequência, sofreu novo golpe, vindo a cair ao solo, momento em que teve sua capacidade de reação significativamente reduzida. Posteriormente, já caída, teve a cabeça levantada e foi atingida pelo disparo fatal”.
O laudo necroscópico citado no processo concluiu que a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico provocado pela ação de projétil de arma de fogo. Já o laudo pericial realizado no imóvel, segundo o MP, concluiu que no local ocorreu um feminicídio.
A acusação sustenta ainda que o crime teria sido praticado com meio cruel.
“A dinâmica dos fatos evidencia que a vítima foi surpreendida pelo agressor e teve reduzida sua capacidade de reação e defesa”, consta.
Para o Ministério Público, a sequência dos acontecimentos também teria dificultado a defesa da vítima. A denúncia descreve que ela teria sido inicialmente atingida por um golpe, caído de joelhos e sofrido outro golpe antes de cair ao chão.
Ainda segundo o documento, depois de caída, Fabíola teria tido a cabeça levantada antes de receber o disparo fatal.
Diário da vítima é citado na denúncia
O MPPS também utilizou informações extraídas do diário de Fabíola para sustentar a acusação de violência psicológica.
De acordo com a denúncia, João teria adotado comportamentos destinados a controlar as ações, comportamentos e decisões da companheira.
O documento cita especificamente o chamado “tratamento de silêncio” durante os conflitos do relacionamento. “Interrompendo deliberadamente a comunicação com Fabíola e submetendo-a a constante instabilidade e sofrimento emocional.”
Para o Ministério Público, as condutas teriam prejudicado a saúde psicológica e a autodeterminação da vítima.
Armas teriam sido retiradas do local
Outro ponto da denúncia envolve a suposta alteração da cena do crime. Segundo o MP, após a morte de Fabíola, João teria orientado Elodir e Geovane a retirar do cômodo uma estante que armazenava armas de fogo e também uma arma longa.
A acusação afirma que os três teriam agido “em comunhão de esforços e unidade de desígnios” para modificar o cenário antes da chegada da polícia.
“Inovaram artificiosamente o estado do local e das coisas nele existentes.”
A intenção, segundo o Ministério Público, teria sido “induzir a erro a perícia e dificultar a investigação criminal”.
Os policiais, entretanto, localizaram posteriormente o móvel em outra casa existente na propriedade. Conforme a denúncia, dentro dele estavam diversas armas de fogo. A arma longa também foi encontrada no imóvel.
Médico é acusado de crimes relacionados a armas
O Ministério Público também denunciou João pela posse de armas de fogo sem autorização legal. Entre os armamentos apreendidos estão um revólver calibre .357 Magnum, um fuzil calibre 7,62, carabinas, espingardas e rifles.
A denúncia cita ainda uma carabina calibre .22 com numeração aparentemente suprimida, classificada no documento como de uso restrito.
Ao todo, segundo o processo, foram apreendidas 438 munições intactas e nove deflagradas, além de uma luneta de pontaria.
Outros dois denunciados
Elodir Hofmann e Geovane Garcia Abbegg foram denunciados especificamente pela suposta fraude processual relacionada à alteração do local do crime.
Segundo o MP, ambos teriam relatado que, depois da morte de Fabíola, receberam orientação para retirar os objetos antes da chegada dos policiais.
O documento afirma que, diante das circunstâncias, os três foram presos em flagrante.
Processo segue para análise da Justiça
Ao apresentar a denúncia, o Ministério Público pediu que os acusados sejam citados, que as testemunhas sejam ouvidas e que os réus sejam interrogados.
O MP requer ainda que o processo avance até eventual decisão de pronúncia e posterior julgamento pelo Tribunal do Júri. A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, nesta segunda-feira (24).
Crimes atribuídos:
João Jazbik Neto, médico
Feminicídio: acusado de matar Fabíola Marcotti, sua companheira, em contexto de violência doméstica e familiar.
Meio cruel: segundo o MP, a vítima sofreu agressões na cabeça antes de ser atingida pelo disparo fatal.
Dificuldade de defesa: a denúncia afirma que Fabíola teria sido surpreendida e sofrido agressões que reduziram sua capacidade de reação.
Uso de arma de fogo de uso restrito: o feminicídio, segundo a acusação, envolveu uma arma classificada como de uso restrito.
Violência psicológica: acusado de exercer controle sobre Fabíola e de adotar comportamentos que teriam causado sofrimento emocional à vítima.
Posse ilegal de armas e munições: o MP aponta que João mantinha no imóvel diversas armas de fogo e munições sem autorização legal.
Alteração da cena do crime: acusado de ordenar a retirada de uma estante com armas e de uma arma longa do local onde Fabíola foi morta, com o objetivo, segundo o MP, de dificultar a investigação.
Elodir Hofmann
Alteração da cena do crime: denunciado por supostamente ajudar a retirar e esconder objetos do local da morte de Fabíola.
Geovane Garcia Abbegg
Alteração da cena do crime: também denunciado por supostamente participar da retirada e ocultação dos objetos.
Segundo o Ministério Público, a alteração do local teria sido feita para “induzir a erro a perícia e dificultar a investigação criminal”.
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