O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje um desbloqueio de quase R$ 2 bilhões no orçamento da pasta. Segundo ele, 58% desses recursos (R$ 1,2 bilhão) serão destinados para universidades e institutos federais.
Segundo Weintraub, o desbloqueio passa a valer imediatamente. A verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes. Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC (Ministério da Educação).
A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, isto é, que envolve despesas como luz e água, mas não salários.
Weintraub afirmou, ainda, que espera realizar um novo desbloqueio no orçamento da pasta até o fim de outubro.
Para onde irá a verba liberada hoje:
- R$ 1,2 bihão para universidades e institutos federais
- R$ 290 milhões para compra e distribuição de livros didáticos
- R$ 270 milhões para bolsas da Capes
- R$ 105 milhões para exames da educação básica
O contingenciamento de 30% do orçamento discricionário do MEC foi anunciado no fim de abril por Weintraub. O bloqueio, na época, foi de R$ 7,4 bilhões. Após uma série de protestos pelo país em defesa da educação e contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governo decidiu usar uma reserva de emergência para liberar cerca de R$ 1,6 bilhões ao MEC. Com isso, o congelamento ficou em R$ 5,8 bilhões.
Reitores de universidades e institutos federais afirmaram que, com o bloqueio, só teriam recursos para o funcionamento das instituições até setembro. (Uol)
