Está proibida em todo estado de Mato Grosso do Sul a “queima controlada” que ocorre nos meses de maio até dezembro no pantanal brasileiro. As suspensões iniciaram no dia 8 deste mês e vai até o fim do ano, segundo a portaria do governo.
As autorizações ambientais são expedidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), incluindo aquelas destinadas à profilaxia de palhada da cana pós colheita, as de profilaxia em florestas plantadas e as de queima de restos de culturas, bem como a sapecagem vinculada a projetos de supressão devidamente autorizados.
Todas essas atividades estão suspensas até 31 de dezembro. De acordo com o Diário Oficial, a queima controlada está definitivamente proibida.
Essas medidas, no entanto, não se aplicam às práticas de prevenção e combate a incêndios, inclusive com uso de fogo, realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate de incêndios florestais.
As medidas teve apoio do Centro Estadual de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), Imasul e da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) que considera riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas extremas vinculada à combinação de fatores indicativos da combinação de temperaturas acima de 30 °C, ventos acima de 30 km/h de velocidade e umidade relativa do ar abaixo de 30%.
De acordo com a Portaria nº 78, de 17 de março de 2022, do Ministério do Meio Ambiente, declarou Estado de Emergência Ambiental entre os meses de maio a dezembro de 2022 em todo Estado de Mato Grosso do Sul e o Decreto Estadual “E” n. 70, de 07 de abril de 2022, declarou “Estado de Emergência Ambiental”, entre os meses de maio a dezembro deste ano, para todo o Estado.
