Cerca de 300 famílias do Movimento Popular de Luta (MPL), que estão localizados nos arredores da BR-163, em Campo Grande, liberaram o trecho do km-463, após três horas de bloqueio parcial. A manifestação começou às 5h30, pegando de surpresa os motoristas que acessam a rodovia para se locomover para outras regiões. 

Conforme apurado pela reportagem, as interdições são realizadas por movimentos populares que reivindicam o fortalecimento do INCRA e cumprimento de Artigos da Constituição Federal, como pedidos de terra, moradia e melhorias salariais.  De acordo com o depoimento de um dos manifestantes, eles pedem direitos mínimos da constituição. Todas as manifestações seguem pacíficas. 

Uma das representantes das famílias, relatou que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tem dificultado o recadastramento dos assentados e explicou que o manifesto é pacifico, mas aguarda pelo poder público e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para conversarem.  

“Estamos há 15 anos tentando conversar com o CRAS e também com o Incra e só dificultam a nossa vida. Precisamos facilitar o cadastramento dessas famílias, por isso estamos à espera para negociar e definir essa situação”, relatou.   

A Polícia Rodoviária Federal segue monitorando a situação. Além do trecho do km-465, foram registrados também bloqueios na BR-267, Km 224, em Nova Alvorada do Sul.  Já na BR-163, o congestionamento pela manhã chegou a mais de 5 quilômetros.  

Os familiares do assentamento Zumbi dos Palmares que moram nas margens da BR-163, se reuniram no meio da madrugada e iniciaram o bloqueio nas duas vias, por volta das 5h, utilizando galhos de árvores.

Além da PRF, a Polícia Militar também compareceu no local e conseguiram liberar as duas vias da BR-163, para o tráfego de veículos, que segue normalmente nesse trecho.    

Segundo a organização, o protesto continua aguardando um posicionamento do Incra, que informaram a imprensa que estão a caminho.  

En nota, a Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul tomou conhecimento da manifestação do Movimento Popular de Luta (MPL), interditando a Rodovia BR 163, no km 465, hoje (23) desde as primeiras horas do dia, visando pressionar o Governo a retomar a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), paralisado há 10 anos, em Mato Grosso do Sul.

Informamos que, apesar de considerarmos legítimo o movimento reivindicatório, temos a ciência de que o direito de ir e vir deve ser prevalecido.

Neste sentido, a Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul, em diálogo com autoridades da Ouvidoria Agrária Nacional, intermediado pela Dra. Claudia Maria Dadico e Daniel Lerner Coordenador da Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA Nacional e Estadual estabeleceram diálogo com as lideranças do Movimento para ouvir as pautas de reivindicações e solicitar que desbloqueiem a rodovia.

O Governo Federal, desde o início deste ano, vem tomando medidas que vão ao encontro das reivindicações, dentro das possibilidades institucionais orçamentárias e legais.

Retomada do Diálogo: Já foram realizadas diversas audiências. E não será diferente desta vez.

Reestruturação do Incra: o órgão responsável pela execução do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O Governo já encaminhou a proposta orçamentária com a devida dotação do órgão, bem como autorizou concurso para recompor o quadro de pessoal e está em diálogo com os servidores para reestruturação das carreiras.

Cadastramento de famílias: o cadastramento das famílias que demandam ser beneficiadas no PNRA será realizado assim que houver recursos orçamentários suficientes

Retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Não obstante, a instituição está envidando todos os esforços que não requeiram ampliação da disponibilidade orçamentária no curso do exercício de 2023 para retomar o assentamento de famílias rurais sem-terra.

*Informações da jornalista Kamila Alcantará/ Jornal O Estado.

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