[Texto: Suzi Jarde, Jornal O Estado de MS]

“Antes diminuir do que aumentar”, diz consumidor sobre o reajuste

O reajuste tarifário anual na conta de energia vai beneficiar mais de 1,1 milhão de consumidores de Mato Grosso do Sul. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (02), redução de 1,61% nas unidades consumidoras situadas em 74 municípios do Estado, atendidas pela Energisa.

A decisão passa a valer a partir da próxima segunda-feira (8), data muito esperada pelo consumidor Ramão Vera, de 59 anos, que aguarda ansioso pela próxima fatura de energia elétrica para fazer a comparação, e poder avaliar sobre o impacto do reajuste. “Imagino que seja uma queda que não vai fazer grande diferença na conta de luz. Mas antes diminuir do que aumentar. Vou comparar com a conta que vai chegar mês que vem (maio), porque a desse mês já chegou”.

O Gerente Corporativo de Regulação Econômica da Energisa MS, Bernardo Ataíde comentou sobre o efeito médio de queda de -1,61% e detalhou sobre as classes consumidoras.

“Esse percentual (1,61%) não se aplica a todos os consumidores. Aqueles consumidores da alta-tensão, por exemplo, perceberam uma redução de 3,65% em média. Os consumidores de baixa tensão tiveram uma redução de 0,84%. Os consumidores residenciais B1 essa redução é de 0,65%. Basicamente o que ajudou a trazer essas reduções foi aquela parcela que fica para a distribuidora que impactou neste reajuste em -2,38% acarretado pela redução do IGPM dos últimos 12 meses”, destacou Ataíde.

O representante exemplificou ainda que, para uma conta de energia no valor de R$ 100, apenas R$ 29,50 fica para a distribuidora realizar seus investimentos, a manutenção e ampliação de sua rede. Já os outros R$ 70,50 restantes são repassados para outras entidades da geração de energia, como os responsáveis pela produção da energia, transmissão, os encargos e impostos estaduais e federais.

Reajuste tarifário anual para MS

Com efeito médio de queda de -1,61%, o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da energia em Mato Grosso do Sul entra em vigor na próxima terça-feira, dia 8 de abril. Homologado pela Aneel, o valor da fatura é distribuído entre as geradoras de energia (25,1%), às transmissoras (8,2%), encargos (14,2%), tributos (23%) e 29,5% destinados à distribuidora, para operar, realizar investimentos e manutenções em suas redes.

O fator que mais impactou para a redução da tarifa é a parcela da distribuidora (-2,38%), seguido da retirada de financiamentos de anos anteriores (-1,40%). Deste modo, segundo a nova divisão, mais de 70% do que é arrecadado na fatura de energia não fica com a distribuidora, pois correspondem a repasses para os demais entes da cadeia de distribuição.

Em todo o Brasil, o cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica segue regras estabelecidas em contratos de concessão que valem para todas as concessionárias, de acordo com a Aneel. Como todas as empresas que atuam no setor de energia elétrica, a Energisa segue rigorosamente os percentuais determinados nacionalmente pelo agente regulador.

Segundo a Aneel, o efeito médio (1,61%) da alta-tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Conforme a agência de energia, os fatores que mais impactaram na redução das tarifas foram os custos com distribuição e a retirada de determinados componentes financeiros, como a neutralidade dos encargos setoriais e a reversão dos créditos de PIS e COFINS.

Conta de luz ainda mais barata

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a ANEEL, dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), apenas 17,05 milhões recebem o benefício. Ou seja, cerca de 7,92 milhões têm o direito ao desconto, mas não o utilizam.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do Governo Federal é fazer o requerimento do benefício nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) disponíveis em todo o país.

Confira mais notícias na edição impressa do Jornal O Estado do MS.

Confira as redes sociais do O Estado Online no  Facebook e Instagram