Eles, que foram presos em flagrante, responderam por homicídio qualificado por motivo fútil.

Após conclusão do inquérito policial sobre a morte da menina de 2 anos, a Polícia Civil afirmou que a mãe e o padrasto da criança, que estão presos e sendo acusados de terem cometido o crime, tramaram uma desculpa para dar às autoridades por cerca de sete horas. Eles foram indiciados por homicídio qualificado por motivo fútil, pela condição do sexo feminino e pela vítima ser menor de 14 anos. No caso da mãe, ainda foi imputada a omissão de socorro.

De acordo com a titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), delegada Anne Karine Sanches, cerca de 10 pessoas foram ouvidas durante as investigações, dentre elas a mãe da acusada e o motorista de carros de aplicativo que levou a jovem com a criança até o UPA, momentos antes da descoberta da morte da menina. Acreditando no envolvimento da filha, a avó materna ainda teria ajudado com informações a respeito do casal, durante depoimento à polícia. 

“Ouvimos essas pessoas, e todas colaboraram com novos elementos para a investigação. Por meio delas, chegamos a fatos. O motorista do aplicativo, o qual levou a mãe e a filha para a unidade de saúde, relatou não ter visto movimentos por parte da criança. Ela não falou, não se mexeu, apenas no colo da mãe, como se estivesse dormindo. Posteriormente, após toda repercussão do caso na mídia, o motorista afirmou à polícia ter reconhecido o padrasto, que estava dentro de casa quando chegou para buscar a passageira. De outro lado, a mãe da acusada forneceu novos elementos e disse acreditar no envolvimento da filha no crime praticado”, destacou na coletiva de imprensa. 

Ainda segundo a delegada, levando em consideração a perícia e as médicas que receberam a menina de 2 anos do UPA Coronel Antonino, a criança foi morta entre 9h e 10h, mas só foi levada à unidade de saúde sete horas depois, por volta das 17h. Durante a investigação, houve quebra de sigilo telefônico, onde CPU’s, HD’s, dois celulares e um pendrive foram apreendidos na casa do casal, na Vila Nasser.

“Por meio dessa quebra de sigilo foram encontradas conversas do casal, onde foi descoberto um plano. Na troca de mensagens ficou claro que eles pretendiam usar de desculpas para dispersar a polícia. Em uma das conversas, o padrasto sugeriu que a mãe inventasse que a criança caiu de um brinquedo no parquinho e, caso ela falasse a verdade, ele se mataria ou acabaria preso. Com base nessas informações, acredita-se que esse intervalo de tempo em que eles passaram o dia com a criança já sem vida em casa, se dá para a arquitetura desse plano de mentiras que seriam contadas a partir do momento da descoberta da morte da menina”, indagou. 

O laudo necroscópico emitido na última sexta-feira (3), apontou que a criança foi estuprada durante as diversas sessões de agressões que sofreu e que resultaram na morte. O documento ainda afirma que a morte foi causada por um traumatismo raquimedular em coluna cervical e foi constatada violência sexual antiga na menina. O inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário em 3 de fevereiro deste ano. A pequena foi vítima de espancamento por parte do padrasto e da mãe, que responderão por homicídio qualificado e estupro de vulnerável.

Desistência da denúncia

Durante investigações do caso da morte da menina de 2 anos, a Polícia Civil ouviu o pai da criança que já vinha com um histórico de boletins de ocorrência contra a ex-mulher e o atual companheiro. Apesar de suspeitar e registrar uma queixa com a avó como testemunha, o pai da criança em determinado momento optou por não dar prosseguimento à denúncia, após audiência de conciliação, em outubro de 2022. No entanto, no mês seguinte, em novembro, ele voltou a procurar pela DEPCA, mas desta vez acompanhado da criança. 

“Ele voltou à polícia, alegando novamente maus tratos e levou a menina para prestar depoimento especial. Contudo, apesar de profissionais capacitados e especializados em crianças, a pequena apenas disse o nome e a idade, no qual nada anormal foi constatado”, ressaltou o Delegado-Geral Roberto Gurgel à imprensa. 

No entanto, a família paterna disse que acreditava que a criança passava por maus-tratos, e requisitou exames de corpo de delito. “Mas em nenhum momento a criança foi encaminhada para fazer o exame de corpo de delito, no IMOL”, destacou o delegado. A Polícia indicou e solicitou o exame, mas os responsáveis não compareceram com a possível vítima, até então. 

A polícia também pontuou que não foi solicitado por parte do pai da menina medidas protetivas contra a mãe, que foi novamente ouvida à época. A equipe então concluiu em 28 dias o segundo boletim de ocorrência registrado em novembro do ano passado, encaminhando o inquérito para o Judiciário. Ainda de acordo com a Polícia, não chegou nenhum relato do Conselho Tutelar, de averiguação do caso na casa onde a menina de 2 anos morava com a mãe e o padrasto, nem mesmo quando a criança estava com a perna quebrada.

Por Brenda Leitte  – Jornal O Estado do MS

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