Pagamento já deve ser retroativo ao mês de outubro e contempla até 20.146 profissionais concursados
O projeto de lei complementar 14 de 2023, que garante o reajuste salarial de 14,95% aos professores efetivos do Estado, foi aprovado unanimemente na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em votação realizada na manhã dessa quarta-feira (18). Antes da decisão do Legislativo, o governador Eduardo Riedel (PSDB) disse que o principal objetivo é manter o equilíbrio fiscal e garantir uma remuneração justa para a categoria.
O salário atual dos docentes é de R$ 10.383,18. Com o reajuste, passará a ser R$ 11.935,46, valor 2,69 vezes maior que o piso nacional, estabelecido em R$ 4.420,55. O projeto de reajuste, que inclui 13.082 aposentados e 7 mil em atividade, terá um impacto financeiro de R$ 36,1 milhões por mês, o equivalente a R$ 481,3 milhões por ano. Os 12.683 professores contratados, que em maio receberam 5% de reajuste, também serão contemplados com mais 10%, via decreto do Executivo.
Questionado sobre a importância de um salário tão valorizado, se o objetivo era tornar Mato Grosso do Sul referência, Eduardo Riedel afirmou que a principal meta é pagar o justo. “O objetivo é garantir uma remuneração justa e, ao mesmo tempo, a gente precisa ter equilíbrio, entre todas as áreas de atuação. Existia uma lei, mudamos ela pactuados com a categoria, para que a gente possa garantir o equilíbrio fiscal”, destacou, durante evento realizado no Hemosul.
O governador também sinalizou que haverá conversas com todas as categorias de trabalhadores do Estado, em que os reajustes serão aplicados de acordo com as possibilidades orçamentárias.
Para o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, que participou na votação na Alems, alcançar esse reajuste é a vitória de uma luta de reposição salarial que se estendia por 9 anos. “Começamos a luta pela política de reposição em 2014. Foi vitoriosa para a classe trabalhadora e para a educação pública. Estamos entre os melhores salários do Brasil”, destaca.
Jaime diz que ainda há assuntos a serem tratados com o governador, como um calendário de concursos para preencher as vagas ocupadas por convocados temporários e um vale-alimentação de R$ 400 para o setor administrativo. “Colocamos na mesa de negociação esse vale-alimentação e o Executivo retirou. Nós queremos que volte a ser discutido, pois são 6 mil trabalhadores, com o menor salário no sistema de educação”, concluiu.
Por – Kamila Alcântara
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