Em junho, o imposto estadual sobre o produto será de R$ 1,22 para todos os Estados

A nova queda no preço da gasolina pode ser um alívio passageiro ao consumidor. Isso porque, enquanto a redução em Mato Grosso do Sul terá impacto médio de R$ 0,29, daqui a 15 dias, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será fixo de R$ 1,22, tendo aumento de R$ 0,30 no Estado.

Na visão do diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, a redução no preço do combustível é sempre bem-vinda para o consumidor, mas será quase nula.

“A redução é devido à desvalorização do dólar e no preço do barril de petróleo, no mercado internacional e não somente em MS, como para todos os outros Estados. Então, a queda no preço para o consumidor é sempre bem-vinda. Em 1° de junho, o ICMS será fixo de R$ 1,22, na gasolina, em todos os Estados. Como hoje o ICMS é de R$ 0,92, teremos um acréscimo de R$ 0,30 de ICMS, tornando quase nula a queda anunciada”, ressaltou.

Começou a valer ontem (17) a redução de R$ 0,40 por litro da gasolina, nas distribuidoras, saindo de R$ 3,18 para R$ 2,78. O diesel também teve retração no preço, de R$ 0,44, saindo de R$ 3,46 para R$ 3,02.

A Petrobras também anunciou a mudança da política de PPI (Preço de Paridade Internacional). Conforme o modelo antigo, os preços seguiam a tendência do mercado internacional e a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações, para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Já no novo modelo, a estatal não deixa de levar em conta o mercado do exterior, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno.

Impostos

Conforme publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, a reorganização tributária do ICMS monofásico de Mato Grosso do Sul volta a ser cobrado a partir do dia 1º de junho, o que representa acréscimo de R$ 0,30 na gasolina, no diesel, GLP (gás de cozinha) e no etanol anidro para combustível. A decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estabelece que o valor dos combustíveis seja fixo por unidade de medida e uniforme, em todo o país.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) e o secretário da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), Flávio Cesar Oliveira, assinaram a decisão. O ICMS resulta em 40,7% de incremento no imposto. Atualmente, o valor do ICMS cobrado no Estado, por litro de gasolina, é de R$ 0,93 e passará a ser R$ 1,22, mesmo valor cobrado em todos os Estados, a partir do mês que vem.

Dois lados

De acordo com o professor da Escola de Administração e Negócios, Odirlei Fernando Dal Moro, existem duas possibilidades, levando-se em conta as duas situações – a fixação do imposto estadual e a queda dos preços dos combustíveis.

“Na primeira possibilidade, o governo reduz o preço dos combustíveis agora para subir depois, com o ICMS. Nessa situação, os preços cairiam e voltariam a subir, sem causar muito impacto na inflação e sem trazer resultados políticos favoráveis”, explicou.

Na segunda possibilidade, vista por ele, o governo reduz o preço dos combustíveis agora e mantém a isenção do ICMS por mais um tempo.

“Nessa situação, observo dois ganhos para o governo. O primeiro seria um ganho político e o segundo, um ganho econômico, associado aos impactos na inflação, que teria uma tendência de queda, isso porque os combustíveis são um importante custo de produção. Além disso, é uma forma de reduzir a inflação para, posteriormente, pressionar a queda da taxa de juros, a Selic, definida pelo Copom”, destacou Odirlei.

Em Campo Grande, os postos de combustíveis ainda não fizeram o reajuste nas bombas. O preço da gasolina em um posto, que fica localizado na avenida Fernando Corrêa da Costa, está R$ 4,99 e o etanol, R$ 3,65. Já na Tamandaré com a avenida Júlio de Castilho, a gasolina está R$ 5,07 e o etanol, R$ 4,87.

Por Marina Romualdo – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.

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