Guedes quer transferir Coaf para o BC e blindá-lo

Numa tentativa de colocar fim à pressão pela troca de comando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o ministro Paulo Guedes (Economia) estuda transferir o órgão, hoje vinculado à sua pasta, para o Banco Central.

Em paralelo, Guedes quer dar celeridade ao projeto que dá autonomia ao Banco Central e, com isso, garantir uma “blindagem política ao Coaf”. A aliados ele tem dito que o órgão é atualmente alvo de uma “guerra entre instituições”.

De um lado, vê uma pressão popular pela investigação da classe política e representantes dos demais Poderes. De outro, uma reação das instituições, manifestada por decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e por parlamentares da “velha política” que se queixam de perseguição.

Como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado (3), o ministro da Economia vem sendo pressionado pelo Palácio do Planalto, com anuência de Jair Bolsonaro, a demitir o presidente do Coaf, Roberto Leonel, aliado do ministro Sergio Moro (Justiça).

Segundo auxiliares, Bolsonaro está incomodado com o comportamento do comando do Coaf em relação à decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de suspender investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central- sem autorização judicial.

Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, alvo de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em manifestação enviada à Folha de S.Paulo na semana passada e publicada na quarta-feira (31), o Coaf criticou a decisão de Toffoli sobre o uso de seu material em investigações. O órgão afirma que a medida prejudica o combate à lavagem de dinheiro.

Guedes tem resistido a demitir Leonel e dito que a simples troca de comando não solucionará os problemas.

Na noite de quarta (7), após reunião com o chefe do Coaf, disse que “cabeça pode rolar”, mas que ele buscava uma solução institucional para o órgão.Na ocasião, sem dar detalhes, o ministro disse que poderia ser feito um ajuste de estrutura. Ele afirmou estar dialogando com outros Poderes e que esperava apresentar uma solução para o caso até a próxima semana.

A possibilidade de transferir o Coaf para o BC já foi levada pelo ministro da Economia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem também trata em paralelo sobre dar celeridade ao projeto de independência da autoridade monetária.

Órgão responsável por fazer uma “devassa” nas transações financeiras, o Coaf tem sido alvo de disputas desde o início da gestão Bolsonaro.
Inicialmente, o presidente o subordinou ao Ministério da Justiça ao prometer uma “superpasta” a Moro, seguindo a promessa eleitoral de intolerância com o crime e a corrupção.

A instituição voltou a ser vinculada à Economia durante a votação da reforma administrativa do governo. Esse foi um sinal claro do Congresso de descontentamento em relação a Moro. (Reportagem da Folhapress/Talita Fernandes)

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