Em meio a volatilidade de preços e a alta da inflação, o Governo de Mato Grosso do Sul decidiu nesta sexta-feira (1º), reduzir a pauta da gasolina e manter congelado o preço médio do gás de cozinha. No Posto Shell, nas esquina das ruas Artur Jorge com Jaguarão no bairro Monte Castelo, a gasolina atualmente está R$ 6,29.

A gasolina, que chegou a ultrapassar o preço de R$ 7 para comercialização nos postos de Mato Grosso do Sul, tinha como referência para cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o preço de R$ 5,64 e alíquota de ICMS de 30%, o que correspondia a R$ 1,6930 em ICMS por litro de combustível.

Com base nos preços praticados nos últimos 60 meses, a redução do PMPF (Preço Médio ponderado ao Consumidor Final) da gasolina passa a R$ 4,6974, reduzindo a arrecadação do tributo estadual para R$ 1,4092.

No Posto Locatelli na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro Monte Castelo, a gasolina comum também se encontra a R$ 6,29. Enquanto o diesel, que teve a pauta reduzida pelo governo ontem (30), está a R$ 7,29.

Foto: Willian Leite/O Estado Online

“Mato Grosso do Sul foi além do equilíbrio, alcançou condições para avançar mais, saindo da condição de negativado a Estado com solidez fiscal, permanecendo de pé tanto no período da retração econômica, entre 2015 e 2016, quanto na crise pandêmica”, declarou o governador Reinaldo Azambuja.

A decisão ocorre após reunião extraordinária do Confaz, realizada na quinta-feira (30), na qual o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, determinou cumprimento obrigatório da atualização da média móvel dos preços médios da gasolina e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) praticados ao consumidor final.

Pauta do gás de cozinha é mantida

Com os impostos federais zerados, a pauta do botijão de gás 13 kg no MS continua a valer R$ 5,6770 por quilo ou R$ 73,80 para botijão de 13kgs.

A alíquota de ICMS cobrada é de 12% no Estado. Do valor, o ICMS representaria R$ 13,69 e a realização do produtor seria de R$ 56,25. No Estado, o ICMS é o menor do Brasil e custa R$ 8,856. A margem bruta de distribuição é de R$ 15,18 e a de revenda R$ 27,87.

“Esse é mais um benefício que o governador concede à população sul-mato-grossense, tendo em vistas as seguidas altas recentes praticadas pelo mercado. Com a publicação desse convênio, o botijão de gás que chega até a casa do consumidor, após passar por várias etapas de produção e distribuição – que influenciam no preço final – vai continuar sendo um dos mais baratos do Brasil. Quanto a gasolina, esperamos que o empresário faça sua parte e a redução na pauta diminua efetivamente os preços do combustível para nossa população”, reforçou o secretário estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler.