O governo federal informou que pretende lançar um programa de crédito para microempresas por meio da Caixa Econômica Federal, que vai assumir o risco de inadimplência para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil que apresentarem histórico de bom pagamento no Simples. As informações são de duas fontes da equipe econômica.
Conforme as fontes, que falaram em condição de anonimato, cerca de 3 milhões de empresas poderão ser contempladas e a expectativa é que o volume de crédito some R$ 10 bilhões, com carência nas parcelas iniciais e pagamento dos empréstimos em prestações alongadas.
O programa deverá sair nesta semana. A opção por canalizar os recursos via Caixa veio pela percepção de que a medida é urgente, em meio ao congelamento das atividades com as medidas de isolamento tomadas para frear o contágio pelo coronavírus.
“Tenho um cadastro de CNPJs de empresas ativas e operantes e que estão em dia com a Receita. Nada melhor do que dar uma reciprocidade a elas pelo fato de serem boas pagadoras”, disse uma das fontes.
Inicialmente, pensou-se num modelo em que o Tesouro disponibilizaria os recursos para operações de crédito via bancos públicos. Para o desenho seguir adiante, contudo, seria necessário formatar a proposta e enviá-la ao Congresso, o que seria mais demorado.
Por ora, prevalece a ideia de ofertar às empresas um crédito equivalente a 30% de dois faturamentos mensais. Segundo uma das fontes, essa é a estimativa do valor, em média, que as empresas precisariam “para sobreviver”.
O Simples Nacional é um regime simplificado de arrecadação tributária que contempla micro e pequenas empresas, com receita bruta de até 4,8 milhões de reais ao ano.
A avaliação do governo, entretanto, é que os empreendedores que faturam mais de 360 mil reais já foram contemplados pelo novo programa de crédito para a folha de pagamento, em que o Tesouro assume o risco majoritário de inadimplência para o financiamento de até dois salários dos empregados.
O programa de R$ 40 bilhões foi voltado para empresas com faturamento anual de 360 mil a 10 milhões de reais. O Tesouro entrará com R$ 17 bilhões por mês, e os bancos contribuirão com 3 bilhões de reais.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Reuters)
