O novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores. O governo espera criar 4 milhões de empregos nos próximos três anos com os benefícios e a estimativa é que o custo de contratação seja reduzido em 32%.

O programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda passará pelo crivo do Congresso Nacional. Pelas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.

Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para os outros contratos.

Para evitar que as empresas substituam funcionários de outra faixa etária pelos da idade prevista no programa, o benefício será limitado a trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497. Haverá ainda uma limitação no número de funcionários que poderão ser contratos por empresa com os benefícios.

As novas regras só valerão para a ampliação da força de trabalho e, para evitar que as empresas substituam os atuais funcionários, haverá um período de carência para recontratação, pelas novas regras, de um empregado que for demitido. (João Fernandes com Estadão Conteúdo)