Diretório Central dos Estudantes da UFMS avalia, novamente, os possíveis impactos do bloqueio na Capes

O DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ainda estuda os possíveis impactos causados pelo bloqueio de R$ 116 milhões da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), feito pelo governo federal e anunciado na última terça-feira (17). Vinculada ao MEC (Ministério da Educação), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os Estados da Federação, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.

Diante da redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que formam a Iniciativa para a ICTPBr (Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro) divulgaram uma nota, na qual demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária da Capes”. Os setores afetados são, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).

O jornal O Estado MS tentou contato com os representantes e comunicação do DCE/UFMS, que garantiu enviar, até o fim da semana, um posicionamento sobre o caso, pois estão realizando uma avaliação interna sobre os impactos da medida, na unidade.

Cabe lembrar que o governo Lula (PT) bloqueou os R$ 116 milhões do orçamento da Capes, contrariando uma de suas promessas de campanha, que era a de ampliar e retomar os investimentos na área da ciência e tecnologia. Em março deste ano, Lula reajustou em 40% os valores pagos para bolsistas de cursos de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na “Bolsa Permanência”. Além disso, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) modificou a regra, permitindo conciliar a bolsa de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e emprego com carteira assinada.

No ano passado, ainda durante a gestão do governo Bolsonaro, acadêmicos e professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Gross do Sul) se reuniram em protesto contra o bloqueio do MEC (Ministério da Educação) que, segundo eles, impediu o pagamento de bolsas e auxílios por parte da universidade. A concentração ocorreu na Praça Ary Coelho, em Campo Grande.

Em todo o Estado, cerca de 3 mil alunos de graduação tiveram suas bolsas de permanência e auxílio-moradia custeadas em R$ 400, atualmente, cortadas. Além disso, a UFMS não teve auxílio no custeio para pagar água, luz, segurança, aluguel e demais despesas essenciais. Na ocasião, outros 60 cursos de pós-graduação também tiveram o repasse comprometido. Além disso, a falta de dinheiro também compromete o setor de saúde do Estado.

Agora, em nota, o MEC diz que aumentou, em 2023, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior em 54,6%, o que equivale a quase R$ 2 bilhões, em relação ao orçamento executado pela autarquia, no ano passado. “O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado,
iniciação científica e iniciação à docência”, diz a pasta.

O MEC diz ainda que o corte de R$ 50 milhões representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às orientações da JEO (Junta de Execução Orçamentária), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo.

Importância das bolsas 

A estudante de pós-graduação em assessoria de comunicação Gilza Pereira, 34, conversou a reportagem do jornal O Estado e falou sobre o bloqueio de R$ 116 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. “Fui estudante na universidade por quatro anos como bolsista, consegui, depois de dois anos de conclusão do curso de jornalismo, uma bolsa na pós-graduação. Posso dizer que hoje tenho formação profissional graças a projetos do governo”, afirmou.

A jornalista continua dizendo sobre o quanto isso é prejudicial aos estudantes que estão começando agora, a vida acadêmica.“Sabemos a condição dos brasileiros, que a maioria não consegue arcar com as despesas mensais e ainda pagar uma faculdade. O governo precisa reavaliar essa decisão”, concluiu.

Por – Kamila Alcântara e Thays Schneider

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