A partir deste 1° de Maio, Dia do Trabalhador, o salário mínimo brasileiro passa a ser de R$ 1.320 o que representa um reajuste de 8,91% em relação ao valor anterior de R$ 1.212. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento na TV no último domingo de abril (30/04).
Além de afetar diretamente os trabalhadores que recebem o salário mínimo, o reajuste também impacta outras políticas públicas que utilizzam o piso nacional como base para cálculo de benefícios e contribuições.
Aposentadorias, pensões, O benefício de Prestação Continuada (BPC), atrasados do INSS, abono do PIS/Pasep, seguro-desemprego e contribuições previdenciárias serão automaticamente alterados com o novo valor do salário mínimo.
Vale destacar que esse é o segundo ajuste em 2023, sendo que o primeiro ocorreu no dia 1° de janeiro, quando o salário mínimo passou a ser de R$ 1302, conforme decreto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O novo reajuste faz parte do compromisso de campanha de Lula, que prometeu a volta da política de valorização do salário mínimo, conferindo ganho real, acima da inflação.
A política de valorização do salário mínimo foi uma das marcas dos governos do PT e consiste no reajuste do piso nacional levando em conta a inflação do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa política foi interrompida nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que passaram a conceder reajustes apenas com base na inflação.
O reajuste do salário mínimo é uma medida importante para garantir uma renda básica para os trabalhadores brasileiros, especialmente em um contexto de crise econômica e pandemia de covid-19. Espera-se que a política de valorização do sálario mínimo continue sendo uma propriedade do governo federal, de forma a garantir uma vida digna para a população mais vulnerável do país.
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