Governo deve propor alterações em programas sociais

A equipe econômica do governo federal quer implementar mudanças em quatro programas sociais, incluindo o Bolsa Família. A pedido do Ministério da Economia, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez uma proposta para os unificar benefícios de pessoas que estão em vulnerabilidade social, focado em crianças e adolescentes.

A proposta do instituto prevê a unificação do Bolsa Família, abono salarial, salário-família e a dedução por dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A junção seria feita mantendo o mesmo orçamento atual dos 4 programas, de R$ 52 bilhões. O novo programa, que ainda não tem nome definido, estabelece a criação de um pagamento universal para todas as crianças e adolescentes do país, independentemente da renda per capita familiar.

De acordo com o estudo, será possível remanejar recursos, evitar pagamentos duplicados à mesma pessoa e ampliar a assistência para mais 17 milhões de jovens em situação de extrema pobreza no Brasil. O número de beneficiários assistidos passaria de 80 milhões para 92 milhões.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou que a discussão ainda é inicial, mas que o estudo do Ipea é o primeiro passo para a reformulação do programa. O Ministério da Cidadania informou que o Bolsa Família não sofrerá qualquer tipo de reformulação em 2019.

A proposta básica que está em estudo pelo governo é composta por 3 benefícios. O primeiro deve pagar R$ 45 por criança e jovem com menos de 18 anos de idade, independentemente da renda familiar. O custo anual seria de R$ 29,2 bilhões. (João Fernandes com Poder 360)

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