Na semana passada, o Governo Federal sugeriu que os estados zerassem impostos de importação de alguns produtos
Mato Grosso do Sul ainda não definiu se zerará o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os alimentos. A sugestão de isenção foi anunciada na última quinta-feira (06) pelo Governo Federal como uma medida para conter o aumento dos preços desses itens. Na quarta-feira (12), o governador Eduardo Riedel afirmou, em coletiva, que o Estado já aplica uma redução expressiva na alíquota.
“Estamos vivendo uma conjuntura econômica complexa no Brasil, com inflação alta, mas não vamos tomar medidas casuísticas em resposta a um momento específico. Já temos uma redução muito significativa. O Flávio (secretário de Fazenda) está em Brasília em reunião com os secretários para discutir esse assunto. Quando ele voltar, vamos avaliar se é necessário adotar uma medida mais incisiva. No entanto, não vejo, no momento, essa como a solução para o problema”, declarou.
O governador também destacou que o aumento de preços de alguns alimentos, como o ovo, é temporário e influenciado pela oferta e demanda. “Agora, a questão é o ovo estar caro, então vamos zerar tudo? Precisamos entender os ciclos de mercado. Assim como hoje está caro, amanhã pode estar muito barato. Os produtos agrícolas, de maneira geral, seguem ciclos de mercado que são influenciados pela oferta e pela demanda”, explicou.
O Governo Federal justificou que as medidas visam reduzir os preços dos alimentos para o consumidor final. Entre as ações propostas está a isenção de impostos de importação para itens como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. O governo também sugeriu que os estados zerem o ICMS sobre os produtos da cesta básica. São Paulo foi um dos primeiros estados a adotar essa medida.
Impacto nos bares e restaurantes
O anúncio do Governo Federal de zerar impostos sobre a importação de alguns alimentos, na tentativa de conter a inflação, terá impacto reduzido para bares e restaurantes, segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). A entidade destaca que o setor representa 33% do gasto dos brasileiros com alimentação, “mas não foi ouvido antes da tomada de decisão”, afirmou em nota.
Entretanto, a associação reforça que está aberta ao diálogo para discutir medidas eficazes no controle da inflação. O presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci, afirma que a medida não deve trazer grandes impactos para os estabelecimentos e os consumidores.
“Os produtos com impostos zerados pelo governo estão entre aqueles em que o Brasil é o primeiro ou segundo maior exportador e/ou produtor, como carne, milho e café. Portanto, os preços internos já são menores ou próximos aos valores externos. Além disso, processos de importação são demorados e dificilmente essas importações chegarão ao país antes dos próximos seis meses”, explicou.
Para Solmucci, “a redução dos impostos sobre esses produtos não resolverá a alta da inflação no curto prazo. A Abrasel defende a desoneração do primeiro salário-mínimo como uma solução mais efetiva e imediata, permitindo a redução de custos e a manutenção ou até mesmo a diminuição dos preços no cardápio”, afirmou. Ele ressaltou que a proposta da desoneração do primeiro salário-mínimo já foi defendida pelo próprio governo no início do ano passado, pelo secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
“A desoneração teria um impacto imediato na redução de custos e ajudaria um setor que ainda sofre com dívidas acumuladas durante a pandemia. Além disso, contribuiria para o emprego e a formalização da mão de obra”, acrescentou Solmucci.
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) estimou que a medida teria um custo inferior a R$ 900 milhões por ano – valor que poderia ser reduzido pelos ganhos esperados com a formalização, aumento da arrecadação e até mesmo a redução de gastos com o Bolsa Família, considerando que o setor é um grande empregador de mão de obra de baixa qualificação e enfrenta dificuldades para contratar.
A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em janeiro foi de 0,16%, a menor taxa para o mês desde o início do Plano Real. No entanto, o setor de alimentação continua pressionado pelo aumento dos custos: a inflação da alimentação no domícilio acumulou alta de 7,45% nos últimos 12 meses, enquanto a alimentação fora do lar variou 6,74%.
“Esse cenário reflete a dificuldade dos bares e restaurantes em reajustar seus preços diante do aumento dos insumos, absorvendo parte do impacto para não repassá-lo ao consumidor”, concluiu a entidade.
Por Suzi Jarde
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