O governo aprovou, nesta quinta feira (29), o fim da política de diferenciação dos preços dos botijões de gás de cozinha. A medida, analisada durante reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), é uma tentativa de baratear o insumo para a população.
Pela regra vigente, o botijão de gás de 13 quilos, vendido para clientes residenciais, é mais barato que o gás a granel, consumido por indústrias e comércios. O subsídio foi criado por uma resolução de 2005 do CNPE.
Na época, a intenção era baratear o produto para famílias de baixa renda. Mas a medida, na avaliação do governo, não deu os resultados esperados. Isso porque para compensar essas perdas, os valores são embutidos nos demais produtos e envasamentos.
Além disso, impediu a concorrência no setor. Hoje, a Petrobras responde por mais de mais de 99% da produção e importação do setor. Já o segmento de distribuição é dominado por 4 empresas: Liquigás, subsidiária da Petrobras, Copagaz, Ultragaz e Supergasbrás.
Competição no mercado
A expectativa, segundo o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), é que a mudança atraia novos agentes para o mercado de gás de cozinha.
O aumento da concorrência segundo ele, deve resultar na redução do preço do produto nas refinarias. Hoje, o gás de cozinha custa cerca de R$ 23 medida pode resultar no barateamento do produto nas refinarias.
“Entendemos que quem comercializar isso, seja produzido na refinaria ou importando, fará isso a R$ 16 ou R$ 17, e poderá vender a preço mais baixo para consumidor de baixa renda.”
As medidas entram em vigor a partir de 1º de março, mas o governo espera que os efeitos sejam imediatos. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá reforçar as ações de monitoramento dos preços praticados pelos agentes econômicos. (Jean Celso com informações do Poder360)
