Nova Mesa Diretora buscará não se envolver nos debates no campo ideológico, promete avançar na redução das taxas judiciárias e ainda manter o modelo híbrido na realização das sessões.

Ocupando o gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP) iniciou as conversas para definir o nome que comandará a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), as demais comissões permanentes e a definição do futuro líder do governo. O parlamentar chega ao cargo ao assumir o segundo mandato recebendo apoio das principais lideranças políticas de Mato Grosso do Sul, como o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a senadora Tereza Cristina (PP) e o atual governador Eduardo Riedel (PSDB). 

Gerson Claro considera importante a manutenção do diálogo harmônico com os poderes Executivo e Judiciário e que é fundamental uma ampla discussão para a manutenção de procedimentos como as sessões remotas, que foram fundamentais para o funcionamento do Legislativo durante a pandemia. 

Entretanto, o presidente da Assembleia defende que se privilegie a realização das sessões presenciais, pois só nelas se pode manter o debate. “As sessões remotas foram fundamentais para que o trabalho dos deputados não sofresse interrupção. Acho que nas votações não há prejuízo, mas, no que diz respeito ao debate, as sessões presenciais ainda são insubstituíveis. Vamos conversar com os deputados para que possam tomar decisões inteligentes, principalmente com o modelo híbrido, que pode ser uma alternativa. Particularmente acredito que é muito importante privilegiar o presencial”, disse. 

Gerson Claro recebeu a reportagem do jornal O Estado, na manhã de sexta-feira (3). Entre os assuntos abordados, as demandas encaminhadas pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) ao presidente Lula (PT): investimento na Rota Bioceânica, licitação da ferrovia Malha Oeste, as concessões das BRs e a perda do Estado com a redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) em diversos setores. Além disso, avançar na redução das taxas judiciárias.

O Estado: Como se sente na questão de assumir a presidência da Assembleia logo no segundo mandato, tendo em vista que a casa possui parlamentares de 8 a 13 mandatos, como Zé Teixeira e Londres Machado, e um ex-governador, Zeca do PT? 

Gerson Claro: Eu converso muito com os meus colegas de Parlamento, procurando aprender principalmente com os mais experientes, como são os casos do deputado Londres Machado e Zé Teixeira, e agora com o ex-governador, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Zeca do PT. No cargo de presidente eu me considero um síndico do condomínio dos partidos e dos deputados. 

Na verdade eu recebi uma delegação dos demais deputados e terei de administrar conjuntamente com todos os demais integrantes do Poder Legislativo.

O Estado: O senhor chegou a se emocionar quando agradeceu ao deputado Londres Machado por ter desistido de concorrer à presidência e ter apoiado o seu nome. Realmente foi importante o apoio do parlamentar, que já foi presidente da Assembleia por diversas vezes?

Gerson Claro: Eu sempre digo que a eleição para a presidência da Assembleia começa com todos os parlamentares perguntando se o deputado Londres quer ser candidato. Quando abre mão da candidatura é que os demais deputados começam a se articular. Ninguém pode deixar de ouvi-lo.

O Estado: Constitucionalmente a previsão é de que a bancada majoritária indique o presidente da casa; como o senhor, que integra o PP, com apenas dois deputados, conseguiu chegar à presidência? 

Gerson Claro: Houve toda uma articulação entre os partidos que apoiaram o governo de Reinaldo Azambuja e que estiveram na campanha de Eduardo Riedel, e chegou-se à conclusão de que o PSDB abriria mão de disputar a presidência. Todos foram ouvidos e, como o deputado Londres Machado abriu mão de concorrer, eu mantive o meu nome e logo fui recebendo o apoio dos demais colegas.

O Estado: Já estão definidas as primeiras matérias que deverão entrar na pauta das primeiras sessões ordinárias da Assembleia?

Gerson Claro: Nesta semana que inicia vamos começar os trabalhos legislativos de forma efetiva pela composição das comissões permanentes e pela definição do futuro líder do governo na Assembleia. A partir disso, iremos começar a discutir as pautas de interesse do Governo do Estado. O governador Eduardo Riedel caminhará com os projetos que foram apresentados ao presidente Lula na reunião com os governadores. Vamos ver o que ele vai nos enviar. 

O Estado: O advento da pandemia trouxe mudanças no modo de funcionar o Legislativo, principalmente com a realização de sessões remotas. Como a Assembleia deverá se comportar a partir de agora em relação a essas mudanças? 

Gerson Claro: Esse processo de mudanças na verdade começou bem antes, pois em outros países as empresas já realizavam reuniões online e o período de pandemia apenas acelerou esse processo, e aqui na Assembleia não foi diferente. Temos de acompanhar as mudanças impostas pela modernidade. As sessões remotas foram fundamentais para que o trabalho dos deputados não sofresse interrupção. Acho que nas votações não há prejuízo, mas, no que diz respeito ao debate, as sessões presenciais ainda são insubstituíveis. Vamos conversar com os deputados para que possam tomar decisões inteligentes, principalmente com o modelo híbrido, que pode ser uma alternativa. Particularmente acredito que é muito importante privilegiar o presencial.

O Estado: O debate ideológico ficou bem acirrado nos últimos anos, como o senhor pretende lidar com isso? 

Gerson Claro: A questão ideológica está dentro da livre manifestação de cada parlamentar e de cada partido. A Mesa Diretora não tem de se envolver nesse debate, apenas conduzir os trabalhos. Assegurar a liberdade de manifestação é a principal função do presidente. 

O Estado: Recentemente o relacionamento entre o Legislativo e o Judiciário sofreu alguns abalos; como o senhor pretende se posicionar em relação aos pleitos do Poder Judiciário? 

Gerson Claro: Com muito diálogo e preservando a harmonia. Vamos conversar e buscar um consenso e, nas questões administrativas, teremos de respeitar o orçamento. Com relação à questão das taxas, acho que já avançou muito e estamos muito perto de aprovação num modelo que atenda a todos os segmentos da sociedade e ao Poder Judiciário. Acredito que podemos reduzir algumas taxas. Eu posso falar, pois participei diretamente nessa discussão e creio ser possível um entendimento com o novo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), o desembargador Sérgio Martins, sobre este tema. 

O Estado: O governador Eduardo Riedel (PSDB) quer que cada secretaria apresente os resultados para que os deputados analisem as metas que estão sendo alcançadas. Como a Assembleia pretende atender esse pedido que faz parte da proposta de contratos de gestão que está sendo implantada pelo novo governo? 

Gerson Claro: Vamos discutir entre os deputados para que as atuais comissões permanentes sofram adaptações no sentido de poder avaliar os resultados que serão apresentados pelas secretarias da administração estadual. Essa proposta do governo é uma realidade que inclusive vai ser seguida pelo Poder Judiciário e acredito que a administração da Assembleia Legislativa deverá seguir também, pois tem um orçamento anual que gira em torno de R$ 427 milhões. Esse processo implica uma modernização do método administrativo, que leva a um aumento da transparência e à cobrança no cumprimento de metas, o que assegura eficiência ao Legislativo. 

O Estado: O prédio passou por reformas recentemente ao longo dos 40 anos. Há previsão de mais obras ou adequações para o local? 

Gerson Claro: É uma decisão colegiada que envolve todos os parlamentares, mas trata-se de um processo permanente e que depende muito de um planejamento . Sempre tem os diversos segmentos reclamando das deficiências, mas isso vai sendo resolvido de forma gradual para que tanto os servidores quanto a população, que comparece à Assembleia, venham a ter o conforto necessário para trabalhar e acompanhar o trabalho legislativo.

Por Bruno Arce e Laureano Secundo  – Jornal O Estado do MS

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