O FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) é uma das principais linhas de fomento da economia em Mato Grosso do Sul, por oferecer recursos com juros menores e pagamento em longo prazo. Para 2022, estão disponíveis R$ 2,3 bilhões em empréstimos para impulsionar a atividade produtiva. No entanto, a diferença na taxa de juros cobrada entre as linhas de financiamento Rural e Empresarial tem gerado queixas dos empresários e dificuldade na contratação dos empréstimos por parte das empresas.
Atenta a essa demanda do setor produtivo, a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) apresentou ao Governo do Estado a reivindicação de que as taxas de juros do FCO Rural e Empresarial sejam equalizadas. O presidente Sérgio Longen destacou que o Sistema Indústria somou esforços com outras entidades setoriais para alcançar esse objetivo.
“Nós estamos mobilizados, todas as federações, Fecomércio, Famasul, Fiems, Faems e associações empresariais, para a busca do equilíbrio entre os juros empresariais e rurais. Nossa manifestação, feita junto ao Governo do Estado, traz uma pauta muito simples, que o empresário possa fazer a opção entre os juros pré-fixados ou pós-fixados. Nessa alteração no quadro de juros no Brasil, o setor empresarial está prejudicado. Nós esperamos que o Banco Central e o Ministério da Economia resolvam isso imediatamente. Estamos forçando para que isso seja pautado e, dessa forma, tenhamos a deliberação desse assunto resolvida o mais rápido possível”.
Confira o vídeo com o presidente Sérgio Longen:
Atualmente, as duas modalidades de financiamento recebem tratamento diferente. Enquanto o FCO Rural possui taxa pré-fixada que gira em torno de 5% ao ano, o FCO Empresarial é corrigido pela inflação, além de uma parte pré-fixada, o que pode representar juros finais superiores a 13% ao ano. A alteração na forma de cálculo dos juros do FCO Empresarial ocorreu em 2018, passando a ser pós-fixada. No entanto, a alta recente da inflação causou aumento dos encargos financeiros dessa linha de financiamento, o que inviabiliza investimentos em longo prazo.
A ideia é que os juros no FCO Empresarial passem a ser pré-fixados, como ocorre no FCO Rural, cabendo ao CMN (Conselho Monetário Nacional) definir a taxa. Essa proposta de equalização foi formalizada pelo Governo do Estado, Fiems e Fecomércio (Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul) junto à Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). O assunto foi levado à pauta do CMN para deliberação.
