O início do ano começou com “facão” para comissionados do Governo do Estado e da Prefeitura de Campo Grande, após exonerações em quadros de diversos setores. Na segunda- -feira (2), o governador. Eduardo Riedel (PSDB). publicou dois decretos e passou ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina a responsabilidade por assinar sobre nomeações e exonerações de cargos em comissão. Foram exonerados cerca de 3 mil comissionados, entre cargos de direção, chefia e assessoramento.
Conforme o Diário Oficial do Estado, a redação dos decretos n° 16.078 e n° 16.079 foram alteradas e a competência dos atos fica delegada ao secretário de Estado de governo. Também foi publicado o decreto 16.080 que tratou sobre a exoneração dos cargos em comissão dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
No texto do decreto 16.080 está justificado que em razão da reestruturação dos cargos em comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento, e por força da Lei Estadual nº 6.036, de 1º de janeiro de 2023, ficam exonerados, a partir de 1º de janeiro de 2023, todos os servidores ocupantes de cargo em comissão, símbolo DCA, do quadro de pessoal dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nomeados com base na Lei nº 5.305, de 21 de dezembro de 2018.
Os dirigentes e os membros de diretorias das entidades da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, que cumprem mandato em decorrência de previsão legal, permanecem no exercício de seus cargos até o término de seus mandatos. Esse é o caso dos diretores Márcio de Araújo Pereira e Carlos Alberto de Assis, da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), e Agepan (Agência de Regulação de Serviços Públicos), respectivamente. Ambos têm mandato de quatro anos no cargo e só terminam em 2025
Os ocupantes de cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, nomeados de acordo com o estabelecido no art. 70 da Lei nº 4.510, de 3 de abril de 2014, permanecem no exercício de seus cargos. Tranquilizou O governador Eduardo Riedel e o vice-governador Barbosinha (PP) iniciaram o seu primeiro dia de trabalho com uma bênção ecumênica, no auditório da Governadoria, conduzida pelo Apóstolo Edmilson Oliveira e o Arcebispo Dom Dimas.
Após o burburinho e clima tenso entre os exonerados, que temem ficar sem empregos, Riedel disse que optou por iniciar seus trabalhos com prece para que os dias sejam de paz e tranquilidade. Ele chegou a dizer que os exonerados fiquem tranquilos, que haverá um chamamento. “Iniciar a caminhada com as bênçãos e agradecimentos a Deus por termos chegado até aqui é uma ação importante para nós e agora seguimos com paz e tranquilidade nestes próximos dias que serão de arrumar a casa. Saíram as exonerações e é natural que isso aconteça. Mas vão para a casa tranquilos, em 15 dias vamos recompor a estrutura do governo”, disse Eduardo Riedel.
Estiveram presentes servidores públicos da Governadoria e os secretários de estado. Riedel garantiu ainda, que sabe que os secretários estão sofrendo pressão diante da reorganização da estrutura do governo, mas que são apenas questões burocráticas.
Rayani Santa Cruz
Jornal O ESTADO/Impresso
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