Documento reúne 27 salvaguardas socioambientais e defende avaliação integrada de empreendimentos que possam afetar o equilíbrio da Bacia do Alto Paraguai

Um estudo elaborado por organizações ambientais propõe 27 salvaguardas socioambientais para orientar a avaliação de impactos ambientais no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai. As medidas serão apresentadas nesta quarta-feira (9), durante o seminário Pantanal em Foco, em Campo Grande.

Intitulado “27 Salvaguardas Socioambientais para a Conservação e Gestão do Bioma Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai”, o documento reúne análises técnicas, jurídicas e territoriais e apresenta recomendações destinadas a setores envolvidos em processos de planejamento, licenciamento, financiamento e gestão de empreendimentos com potencial de impacto sobre a região.

O estudo foi elaborado pela Wetlands International Brasil, Mupan – Mulheres e Lideranças pelas Áreas Úmidas e Irigaray & Associados – Advocacia Ambiental. A proposta é abrir um processo de discussão para aperfeiçoar as recomendações a partir das contribuições de órgãos públicos, instituições financeiras, pesquisadores, povos e comunidades tradicionais e sociedade civil.

“As salvaguardas são ferramentas para qualificar o diálogo e apoiar decisões mais responsáveis sobre o Pantanal, aproximando o conhecimento técnico produzido a partir de nossas pesquisas e estudos da experiência territorial e dos diferentes setores envolvidos na gestão da Bacia do Alto Paraguai”, afirma Rafaela Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil e diretora de estratégia, conhecimento e desenvolvimento institucional da Mupan.

Entre os principais pontos está a defesa de uma avaliação que considere o Pantanal como um sistema integrado. Segundo o estudo, alterações provocadas no planalto podem repercutir na planície, modificando o volume, o tempo e o caminho da água que chega ao bioma.

Por isso, as propostas defendem que a análise de impactos ambientais não fique restrita ao local onde determinado empreendimento será instalado, mas considere toda a dinâmica da Bacia do Alto Paraguai.

Entre os critérios sugeridos estão a avaliação de impactos cumulativos, a interconectividade hidrológica e ecológica, os cenários climáticos e os efeitos combinados de diferentes intervenções sobre o funcionamento da bacia.

O estudo também propõe o fortalecimento dos Protocolos de Consulta, o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e locais e a participação das comunidades e territórios afetados em decisões que possam interferir em seus modos de vida.

Discussão das propostas

O seminário marca o início de um processo de discussão das 27 salvaguardas. As contribuições recebidas serão sistematizadas e utilizadas para revisar o estudo e adequar as recomendações à realidade das instituições responsáveis por sua aplicação.

A intenção é encaminhar posteriormente o material a órgãos e colegiados com competência para tratar de questões relacionadas ao Pantanal, entre eles o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e os conselhos estaduais de meio ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Segundo Áurea Garcia, diretora-geral da Mupan e coordenadora de políticas da Wetlands International Brasil, a proposta também pode servir de referência para iniciativas de proteção de outras áreas úmidas.

O estudo foi estruturado a partir de três frentes: o diagnóstico dos principais vetores de pressão sobre o Pantanal; a análise do marco legal relacionado à conservação e gestão do bioma; e a organização das 27 salvaguardas de acordo com os setores responsáveis por sua aplicação.

Seminário em Campo Grande

O seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma será realizado nesta quarta-feira (9), às 14h, no auditório do Sebrae/MS, na Avenida Mato Grosso, 1661, em Campo Grande.

O evento é aberto a autoridades, especialistas, instituições, lideranças ambientais e representantes dos diferentes setores envolvidos na gestão e conservação do Pantanal.

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