Em audiência pública, vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reuniram na manhã desta quarta-feira (15), para debater a rede de proteção das crianças e adolescentes em situação de risco. O tema entrou em debate após a morte de Sophia, de dois anos, que foi agredida até a morte pelo padrasto, Christian Campoçano, com o conhecimento da genitora Stephanie de Jesus.

Na ocasião, os parlamentares se reuniram com representantes de entidades da área de proteção a crianças com intuito de analisar os procedimentos da atual rede de atendimento e proteção e encontrar alternativas para que o município melhore o atendimento prestado. A audiência também marcou o início das ações da Comissão para Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Direitos Humanos.

“É preciso identificar se o sistema atual possui falhas e saná-las o mais rápido possível, para que não ocorra mais casos como o da menina Sophia que perdeu a vida com apenas dois anos e meio”, destacou o vereador Alírio Villasanti (União Brasil), membro da comissão.

Ainda abalado, Jean Ocampos, pai de Sophia, relata que seguirá em busca de justiça para que outras crianças vítimas de violência não sejam negligenciadas como sua filha.

“Nossa vida era cinza, quando a Sophia passou a frequentar nossa casa ela trouxe felicidade, ela sempre vai ser nossa melhor lembrança, sempre que chegava e ela estava lá e era uma festa. Hoje nós esperamos justiça pela Sophia para que não aconteça com outras crianças o que ocorreu com nossa filha. É difícil estar aqui, mas estamos tentando transformar o luto em luta”, disse.

Presidente do Conselho Tutelar regional, Adriano Vargas, destaca que a proteção a crianças e adolescentes é de responsabilidade conjunta dos órgãos de assistência social, educação e saúde, contudo, em Campo Grande a lei não é efetiva.

“A criança vítima de violência têm que ser ouvida na escola porque a educação faz pate desse sistema, mas isso não existe, hoje apenas a delegacia faz esse atendimento de escuta especializada, mas ainda assim a equipe está com defasagem. Esses dias fomos levar uma criança para escuta e fomos informados que teria que fazer agendamento, com isso a criança teve que voltar para casa”, disse.

Deusiane, mãe de Stephanie, esteve presente na audiência e relata que ainda não processou o ocorrido e nem consegue olhar para a filha, para ela, após a morte de Sophia, o sentimento que fica perante Stephanie é de pena.

“Eu sempre questionava como ela ia criar uma criança naquela sujeira, brigava com o Christian porque ele não trabalhava e vivia as custas da Stephanie e quando via a Sophia ela não tinha marcas de agressões porque eles sempre camuflavam. Desde o ocorrido não tenho mais contato, se ela me ligasse eu diria que meu sentimento é pena, o que vem pela frente é cadeia, ele cometeu um crime e vai sofrer as consequências da lei”, disse a mãe.

Durante a audiência, Villasanti afirmou que a recém-criada Comissão para Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Direitos Humanos irá fiscalizar as ações com intuito de melhorar a rede de proteção as crianças e adolescentes.

“A câmara é um órgão fiscalizador, estaremos acompanhando todos os atos e formalidades quando uma criança ou adolescente estiver em situação de risco. Temos cinco conselhos tutelares em Campo Grande e a orientação do Conselho Nacional é que seja um a cada 100 mil habitantes então teríamos que ter nove, por isso vamos fiscalizar a organização, estrutura e funcionamento desses conselhos”, explicou o vereador.

A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Segurança Pública, composta pelos vereadores Tiago Vargas (Presidente), Coronel Villasanti, Valdir Gomes e Ayrton Araújo.

Caso Sophia

No dia 26 de janeiro, Sophia de Jesus Ocampo, foi agredida até a morte pelo padrasto, Christian Campoçano Leitheim, com o conhecimento da genitora Stephanie de Jesus da Silva. Ela morreu após sofrer um traumatismo raquimedular na coluna cervical e só foi levada a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Coronel Antonino oito horas após o óbito. No laudo necroscópico também foi constatado que houve “violência sexual não recente”.

Christian e Stephanie foram presos em flagrante e tiveram a prisão convertida em preventiva após passar por audiência de custódia em 28 de janeiro, mesmo dia em que foram encaminhados para os presídios.

A criança já teria mais de 30 passagens por unidades de saúde da Capital. O pai da menina já havia inclusive registrado dois boletins de ocorrência, após notar marcas, hematomas pelo corpo da menina e em determinada situação com uma fratura na perna. Ele indicou como testemunha a avó materna da criança.

O primeiro foi arquivado por falta de provas. Conforme nota do MPMS, foi registrado, em janeiro de 2022, um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por maus-tratos, na 10ª Vara do Juizado Especial Central e, na época, foram ouvidas pela Polícia Civil: a avó e a mãe da criança, que relataram não ter havido maus-tratos e que não havia interesse no procedimento criminal.

O casal são pais de um bebê, o qual será investigado se ele também sofre agressões, e o homem tem ainda um filho de 5 anos de outro relacionamento, mas que vivia com o casal. Ele deverá ser ouvido em depoimento especial para constatar se também sofria abusos e agressões.

Serviço:

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o Disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.

Com informações da repórter Mylena Fraiha.

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