Em todo o Brasil, mais de 330 mil documentos foram entregues durante a gestão de Jair Bolsonaro
Desde 2019, já foram expedidos pelo Governo Federal 12.256 títulos de propriedade rural. A última entrega aconteceu no dia 29 de março, aos agricultores do assentamento Itamarati em Ponta Porã, nesta ocasião foram entregues 2.667 documentos definitivos e provisórios às propriedades rurais do local. Esta é a segunda vez que o estado concede os títulos.
Um dos primeiros eventos de entrega no Estado, foi na cidade de Terenos em maio de 2021, foram 3.926. Além disso, foram divulgados 8.330 documentos provisórios e definitivos para o período de maio de 2021 a março de 2022 em 164 distritos de reforma agrária e 51 municípios do Mato Grosso do Sul, incluindo o Itamaraty, no total mais de 12.000 documentos.
A cerimônia de entrega dos documentos, contou com a presença de Jair Bolsonaro, presidente da República; Tereza Cristina, ministra do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Fábio Faria, ministro das Comunicações; Geraldo Melo Filho, presidente do Incra; Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários do MAPA e Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro, destacou que os títulos foram entregues para pessoas que aguardavam há mais de 40 anos o documento.
“Já ultrapassamos a casa de 330 mil títulos no Brasil. A quantidade de títulos entregues em 3 anos, foi maior do que os entregues no 8 anos de governo de Fernando Henrique Cardoso, nos 8 de Lula. Esse é o governo que tem compromisso e que honra esse compromisso”, disse.
Cabe destacar que no Brasil, 171.487 documentos de titulação foram expedidos pelo Incra para as famílias em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária.
Os documentos de titulação garantem às famílias a segurança jurídica para que possam explorar a área, ter acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou em infraestrutura, além de assistência técnica.
Mas esta regularização sobretudo contribui para reduzir as disputas pela posse de terra. Com o índice de regularizações neste ano, o Incra superou a meta que era de 170 mil documentos. Além disso, o instituto alcançou a marca de 451.526 títulos expedidos no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022 e a maior emissão anual desde 2000.
Beneficiados
Em 2022, forma concedidos 149.086 documentos a famílias em assentamentos, e outros 22.401 para a regularização de ocupantes em áreas públicas. Desde 2019, o total chegou a 395.192 títulos em áreas de reforma agrária e 56.334 em terras públicas.
Os beneficiários da reforma agrária podem, ainda, consultar a relação de projetos aptos à titulação e requerer a emissão do Contrato de Concessão de Uso, primeiro documento titulatório expedido pelo Incra a esse público, a partir da criação da PGT (Plataforma de Governança Territorial).
Interior do Estado
Mundo Novo recebe títulos e mais de R$57 milhões em investimentos O município de Mundo Novo que faz fronteira com o Paraguai e o estado do Paraná, recebeu nestes últimos oito anos, R$ 57,4 milhões de investimentos.
Dentre eles, destacam-se as obras de pavimentação, habitação com 40 unidades entregues, além de títulos de regularização fundiária. Já em reformas e melhorias nas escolas estaduais do município foram investidos R$ 472,9 mil e, em saneamento, o investimento ultrapassa a marca de R$ 20 milhões.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou que os investimentos têm o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
“As obras em Mundo Novo e também nos 79 municípios atendem as prioridades apontadas pelos prefeitos e pelos vereadores. São demandas que conseguimos devido a uma gestão responsável que fez de MS o estado brasileiro que mais devolve investimento para as pessoas”, finalizou.
Camila Farias e Suelen Morales – Jornal O Estado do MS.
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